DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1659 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Programa 121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Específico 121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Assistência Social, no Estado e nos municípios, no tocante à proteção social, à vigilância socioassistencial e defesa de direitos. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DE CANINDÉ SERTÃO DE CANINDÉ SERTÃO DE CANINDÉ Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ASSESSORIA REALIZADA Não Unidade 12 18 356 534 18 534 PESSOA CAPACITADA Não Unidade 36 42 1.068 1.212 42 1.212 SERVIÇO IMPLANTADO Sim Unidade 3 15 138 494 18 632 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 10.1.2.4 - Garantir cofinanciamento para a proteção social especial, de média e alta complexidade. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo Específico 122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DE CANINDÉ SERTÃO DE CANINDÉ SERTÃO DE CANINDÉ Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL APOIADO Não Unidade 4 4 110 110 4 110 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 547 de 778