DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1985 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 CAMPANHA REALIZADA Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 PROJETO IMPLANTADO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 132.4 - Fortalecer e ampliar os lugares de memória e espaços culturais do Estado do Ceará. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO Unidade NÃO 2,00 1,00 1,00 1,00 2,00 EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO Unidade SIM 0,00 0,00 0,00 2,00 2,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Meta do ODS 11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e diminuir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa 195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES 195.1 - Ampliar a capacidade de resiliência diante dos riscos e ocorrências de desastres. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL IMPLANTADA Unidade SIM 1,00 2,00 2,00 2,00 7,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 195.3 - Garantir a proteção e dignidade das vítimas de desastres. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 PESSOA ASSISTIDA Unidade NÃO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Meta do ODS 11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE Página 63 de 105