DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2002 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Meta do ODS 15.5 - Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, estancar a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 CAPACITAÇÃO PARA JUVENTUDE REALIZADA Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 9,00 8,00 7,00 6,00 30,00 CERTIFICADO CONCEDIDO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 DOCUMENTO ELABORADO Unidade SIM 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 FISCALIZAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 2.078,00 2.078,00 2.078,00 2.078,00 8.312,00 MONITORAMENTO REALIZADO Unidade SIM 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 PLANO IMPLANTADO Unidade SIM 19,00 19,00 19,00 19,00 76,00 PROJETO IMPLANTADO Unidade SIM 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 SERVIÇO IMPLANTADO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA Unidade SIM 1,00 1,00 2,00 1,00 5,00 UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA Unidade SIM 0,00 1,00 3,00 4,00 8,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 335.2 - Ampliar o reflorestamento no Estado do Ceará. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ÁREA RECUPERADA Hectare NÃO 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 MUDA PRODUZIDA Unidade SIM 200.850,00 198.900,00 196.950,00 195.000,00 791.700,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Meta do ODS 15.7 - Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas, e abordar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL 332.3 - Proteger e reabilitar animais silvestres em situação de risco. Objetivo Específico Página 83 de 105