DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2009 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Assistência Social, no Estado e nos municípios, no tocante à proteção social, à vigilância socioassistencial e defesa de direitos. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ASSESSORIA REALIZADA Unidade NÃO 552,00 552,00 368,00 368,00 552,00 DOCUMENTO PUBLICADO Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa 192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efetivos, de qualidade e com celeridade Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 AGENTE PÚBLICO CAPACITADO Unidade SIM 542,00 858,00 1.173,00 1.808,00 4.381,00 UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA Unidade NÃO 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 UNIDADE JUDICIÁRIA IMPLANTADA Unidade SIM 0,00 1,00 4,00 6,00 11,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 192.2 - Aprimorar os serviços judiciais ofertados, por meio da transformação digital. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA Unidade SIM 1,00 5,00 7,00 12,00 25,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 192.3 - Fortalecer a governança e a gestão do Poder Judiciário, por meio da transformação digital. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 CURSO OFERTADO Unidade SIM 1,00 5,00 5,00 5,00 16,00 SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 2,00 5,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Eixo 4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS Tema 4.2 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Programa 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Página 91 de 105