DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2012 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 425.5 - Assegurar a plena execução dos sistemas auxiliares de Gestão corporativa. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 SISTEMA DE GESTÃO ESTRUTURADO Unidade NÃO 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 4.3 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE Programa 433 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE 433.1 - Implantar a cultura da integridade nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade NÃO 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 COMITÊ IMPLANTADO Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 PLANO IMPLANTADO Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 SELO CONCEDIDO Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 434.1 - Aumentar a participação social com o intuito de melhorar e aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos. Objetivo Específico Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 AÇÃO REALIZADA Unidade SIM 16,00 16,00 14,00 14,00 60,00 ATENDIMENTO REALIZADO Unidade SIM 174.166,00 172.434,00 170.731,00 169.060,00 686.391,00 ATO NORMATIVO PUBLICADO Unidade SIM 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 AVALIAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 CAMPANHA REALIZADA Unidade SIM 4,00 1,00 4,00 4,00 13,00 CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 6,00 21,00 DOCUMENTO PUBLICADO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 EVENTO REALIZADO Unidade SIM 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 OUVIDORIA DA MULHER IMPLANTADA Unidade SIM 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 438 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL 438.1 - Aprimorar os processos de negócios dos órgãos e entidades, com foco na governança, gestão de riscos e controles internos da gestão. Objetivo Específico Página 94 de 105