DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2022 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 DOCUMENTO PUBLICADO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 EVENTO REALIZADO Unidade SIM 3,00 3,00 3,00 0,00 9,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 104 de 105 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Página 105 de 105 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Área de Resultado 1 - Valor para a Sociedade Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo 1.01 - Excelência em qualidade de vida e bem-estar em todas as dimensões Elevar o padrão de vida da população, considerando itens fundamentais como saúde, educação, cultura, bem-estar, engajamento comunitário e meio ambiente. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança jurídica por meio de títulos de propriedade. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 50,00 50,00 50,00 380,00 NÃO Unidade UNIDADE HABITACIONAL ESTRUTURADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, por meio do trabalho social e da construção de equipamentos. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 9,00 9,00 10,00 9,00 SIM Unidade EQUIPAMENTO PÚBLICO IMPLANTADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 33,00 33,00 33,00 33,00 SIM Unidade PROJETO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE APOIADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS 141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias. Objetivo Específico Página 1 de 63