DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1907 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ Objetivo Específico 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense. Entrega ÁREA QUILOMBOLA E DE PCT DELIMITADA Eixo 4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS Tema 4.2 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Programa 423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS Objetivo Específico 423.1 - Prover o setor público de agentes qualificados para efetivo exercício. Entrega ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS Tema 4.3 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE Programa 437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS Objetivo Específico 437.2 - Ampliar a transparência visando o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos. Entrega AÇÃO REALIZADA Página 14 de 34