DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1914 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Objetivo Específico 144.2 - Proporcionar o aprendizado de línguas estrangeiras aos alunos e professores da rede estadual de ensino. Entrega ALUNO BENEFICIADO CENTRO IMPLANTADO PROFISSIONAL CAPACITADO Programa 145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo Específico 145.1 - Assegurar a adoção de boas práticas de gestão de ensino da Educação Básica, para o desenvolvimento da educação com qualidade e equidade. Entrega ALUNO BENEFICIADO Tema 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Programa 162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE Objetivo Específico 162.1 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais de juventude. Entrega AÇÃO REALIZADA COMITÊ IMPLANTADO CONSELHO APOIADO INSTITUIÇÃO APOIADA OBSERVATÓRIO IMPLANTADO PLANO PUBLICADO PRÊMIO CONCEDIDO Objetivo Específico 162.2 - Promover o exercício dos direitos dos jovens e o desenvolvimento integral de suas potencialidades. Entrega AÇÃO APOIADA CAMPANHA REALIZADA EQUIPAMENTO PARA JUVENTUDE IMPLANTADO EVENTO APOIADO EVENTO REALIZADO PRÊMIO CONCEDIDO Objetivo Específico 162.3 - Ampliar a inserção e a autonomia econômica dos jovens por meio do acesso ao emprego digno, de formas coletivas de organização para o trabalho, de redes de economia solidária, do empreendedorismo, da livre iniciativa e da livre associação. Entrega BOLSA CONCEDIDA PESSOA CAPACITADA PROJETO REALIZADO UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA Programa 163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Página 21 de 34