DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1938 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 143.1 - Promover o ensino e a aprendizagem na rede pública estadual de ensino médio, com oferta curricular de qualidade e contextualizada com as realidades regionais e internacionais, com as relações étnico-raciais, com a educação científica, o mundo do trabalho, o protagonismo, o empreendedorismo, a educação socioemocional e a socioambiental, a arte, a cultura e a avaliação em contexto amplo. Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 182.709,00 182.709,00 182.709,00 182.709,00 182.709,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 143.2 - Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional de jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica na idade adequada, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 65.550,00 65.550,00 65.550,00 65.550,00 65.550,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO 144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 184.921,00 157.006,00 121.576,00 100.831,00 184.921,00 ESCOLA IMPLANTADA Unidade SIM 0,00 32,00 82,00 70,00 184,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 144.2 - Proporcionar o aprendizado de línguas estrangeiras aos alunos e professores da rede estadual de ensino. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 CENTRO IMPLANTADO Unidade SIM 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.3 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Programa 232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO 232.1 - Incluir social e produtivamente, por meio da qualificação e capacitação profissional, a população economicamente ativa e/ou em situação de vulnerabilidade social e econômica. Objetivo Específico Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 PESSOA CAPACITADA Unidade NÃO 31.793,00 33.642,00 59.708,00 45.360,00 59.708,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 14 de 105