DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1943 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 7.256,00 6.636,00 7.970,00 1.270,00 7.970,00 PESSOA BENEFICIADA Unidade NÃO 164,00 164,00 164,00 158,00 164,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 0,00 33.840,00 33.840,00 0,00 33.840,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ALUNO ATENDIDO Unidade NÃO 4.272,00 4.068,00 3.877,00 3.490,00 4.272,00 PESSOA BENEFICIADA Unidade NÃO 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 141.4 - Fomentar uma educação em direitos humanos, antissexista, equânime, democrática, inclusiva, com respeito às diversidades e promotora da cultura de paz. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 51.975,00 51.975,00 51.975,00 51.975,00 51.975,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental. Objetivo Específico Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ALUNO BENEFICIADO Unidade SIM 387.557,00 396.639,00 310.970,00 222.202,00 1.317.368,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Objetivo Específico Página 19 de 105