DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1947 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 CENTRO DE AEE IMPLANTADO Unidade SIM 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 ESCOLA ESTRUTURADA Unidade NÃO 249,00 247,00 249,00 234,00 249,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.4 - EDUCAÇÃO SUPERIOR Programa 241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 241.1 - Ampliar e consolidar o acesso da população cearense ao ensino superior de qualidade. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 EQUIPAMENTO ESTRUTURADO Unidade NÃO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Meta do ODS 4.b - Até 2020 substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo disponíveis para os países em desenvolvimento, em particular, os países de menor desenvolvimento relativo, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, programas técnicos, de engenharia e científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.2 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Programa 221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 221.4 - Aproximar o meio acadêmico e a gestão pública, identificando soluções de Ciência, Tecnologia e Inovação que podem ser implantadas para a melhoria dos serviços públicos. Objetivo Específico Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 BOLSA CONCEDIDA Unidade SIM 930,00 920,00 910,00 900,00 3.660,00 PROJETO APOIADO Unidade NÃO 95,00 90,00 85,00 80,00 95,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Meta do ODS 4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países de menor desenvolvimento relativo e pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Eixo Página 23 de 105