DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1950 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Programa 167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 AVALIAÇÃO REALIZADA Unidade NÃO 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Eixo 4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS Tema 4.2 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Programa 423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS 423.1 - Prover o setor público de agentes qualificados para efetivo exercício. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 CONCURSO PÚBLICO REALIZADO Unidade SIM 7,00 11,00 23,00 16,00 57,00 PROFISSIONAL SELECIONADO Unidade SIM 31,00 17,00 17,00 27,00 92,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 423.2 - Promover o desenvolvimento profissional continuado dos agentes públicos, voltado ao alcance dos resultados das políticas estaduais. Objetivo Específico Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade NÃO 175,00 325,00 325,00 275,00 325,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Meta do ODS 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Programa 167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher. Objetivo Específico Página 27 de 105