DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1960 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega 7.b. - Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis para todos nos países em desenvolvimento, particularmente nos países de menor desenvolvimento relativo, nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus respectivos programas de apoio. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.2 - ENERGIAS RENOVÁVEIS Programa 321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ 321.4 - Melhorar a infraestrutura energética de atendimento. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 REDE IMPLANTADA Quilômetro SIM 74,42 71,14 67,31 60,81 273,68 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 37 de 105 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico Meta do ODS 8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita, de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, pelo menos um crescimento anual de 7% do produto interno bruto nos países de menor desenvolvimento relativo. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.5 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Programa 252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS 252.3 - Reestruturar e ampliar os clusters produtivos do Estado. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 INFRAESTRUTURA IMPLANTADA Unidade SIM 1,00 0,00 0,00 1,00 2,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Meta do ODS 8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias, por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e intensivos em mão-de-obra. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA Programa 213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO 213.3 - Promover a inovação tecnológica e diversificar a produção do agronegócio. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 CENTRO DE INOVAÇÃO IMPLANTADO Unidade SIM 0,00 3,00 0,00 0,00 3,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 2.2 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Programa 222 - INOVA CEARÁ 222.1 - Estimular o desenvolvimento econômico baseado na Inovação, pelo surgimento, expansão e consolidação de empreendimentos inovadores e startups, alinhados às potencialidades regionais do Estado. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 EMPREENDIMENTO APOIADO Unidade SIM 657,00 632,00 606,00 581,00 2.476,00 EMPREENDIMENTO INCUBADO Unidade NÃO 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 38 de 105