DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1962 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 INFRAESTRUTURA IMPLANTADA Unidade SIM 1,00 0,00 0,00 1,00 2,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Meta do ODS 8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.3 - CULTURA Programa 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 PLANO ELABORADO Unidade SIM 0,00 0,00 2,00 0,00 2,00 PROJETO APOIADO Unidade SIM 750,00 700,00 650,00 600,00 2.700,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 EVENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REALIZADO Unidade SIM 0,00 1,00 0,00 1,00 2,00 EVENTO REALIZADO Unidade SIM 1,00 2,00 1,00 2,00 6,00 PRÊMIO CONCEDIDO Unidade SIM 0,00 1,00 0,00 1,00 2,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 131.4 - Desenvolver a economia dos setores criativos. Objetivo Específico Título Total 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 PLANO ELABORADO Unidade SIM 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 PROJETO IMPLANTADO Unidade SIM 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Objetivo Específico Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 PROJETO APOIADO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 40 de 105