DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1546 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título SISTEMA IMPLANTADO Sim Unidade 0 0 0 1 0 1 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título MATERIAL CONCEDIDO Sim Unidade 0 1 6 45 1 51 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 07.3.3.3 - Fortalecer a fiscalização ambiental. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS Objetivo Específico 334.2 - Manter o desenvolvimento sustentável no Estado. Entrega Total* 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título AVALIAÇÃO REALIZADA Sim Unidade 80 240 980 2.940 320 3.920 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 436 de 778