DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1192 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões CARIRI CARIRI CARIRI Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título INFRAESTRUTURA DE ENERGIA IMPLANTADA Sim Unidade 8 24 41 123 32 164 INSTITUIÇÃO APOIADA Não Unidade 2 2 6 6 2 6 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 01.3.3.10 - Regulamentar a Lei n° 18.427/2023, que institui a Política Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambientais do Ceará, incluindo a elaboração de editais para projetos com ênfase no subprograma de conservação das águas e dos recursos hídricos. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA Objetivo Específico 333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões CARIRI CARIRI CARIRI Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PLANO ELABORADO Sim Unidade 0 0 1 1 0 2 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 01.3.3.11 - Elaborar e incentivar um Plano Estadual de Agroecologia. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Página 80 de 778