DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1475 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título DELEGACIA IMPLANTADA Sim Unidade 0 1 5 13 1 18 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 06.2.1.1 - Otimizar o processo de certificação dos produtos de origem animal. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA Programa 212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Específico 212.1 - Desenvolver a produção pesqueira e aquícola cearense, de forma sustentável e inovadora, contribuindo para a geração de emprego e renda, a segurança alimentar e o aumento do consumo per capita de pescados. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título FISCALIZAÇÃO REALIZADA Sim Unidade 17 54 105 399 71 504 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 06.2.1.11 - Incentivar o emprego de tecnologias no campo, inclusive por meio de parcerias com instituições de pesquisa. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA Página 367 de 778