DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1478 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PROJETO IMPLANTADO Sim Unidade 0 1 0 11 1 11 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 06.2.1.17 - Criar projetos para fortalecimento da pesca e peixamento de açudes, bem como da pesca marítima. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA Programa 212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Específico 212.2 - Incrementar a produção pesqueira artesanal e aquícola familiar cearense, de forma sustentável e inovadora, contribuindo com o aumento da geração de emprego e renda, e segurança alimentar. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ALEVINO DISTRIBUÍDO Sim Unidade 1.500.000 5.670.000 13.500.000 45.330.000 7.170.000 58.830.000 MATERIAL CONCEDIDO Sim Unidade 1 3 13 39 4 52 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 06.2.1.2 - Ampliar projetos de inclusão produtiva para as mulheres rurais, do campo, quilombolas, indígenas, marisqueiras e rendeiras. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA Página 370 de 778