DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1490 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.7 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO Programa 271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO Objetivo Específico 271.1 - Reconhecer e valorizar os artesãos e artesãs, preservando a cultura, o talento, a tradição e arte popular. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título DOCUMENTO CONCEDIDO Sim Unidade 100 300 4.900 14.700 400 19.600 SELO CONCEDIDO Sim Unidade 50 350 3.250 13.550 400 16.800 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 271.2 - Viabilizar a geração de renda para os artesãos e artesãs. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título EVENTO REALIZADO Sim Unidade 1 3 99 347 4 446 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 06.3.1.1 - Fortalecer a política pública de acessibilidade na infraestrutura urbana, nas edificações e nos novos equipamentos públicos, com implantação de rampas, elevadores, acessos, mobiliário e banheiros adaptados. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Página 382 de 778