DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1501 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico 07 - MACIÇO DO BATURITÉ Região Diretriz Regional 07.1.0.2 - Ampliar o atendimento e assistência para as pessoas com deficiência. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Programa 102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Objetivo Específico 102.3 - Promover acessibilidade às pessoas com deficiência. Entrega Total* 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ATENDIMENTO REALIZADO Sim Unidade 0 0 1.000 3.000 0 4.000 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 07.1.1.1 - Ampliar moradias e melhorias em assentamentos, como foco na substituição das casas de taipa por casas de alvenaria. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL Página 393 de 778