DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1393 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL LESTE LITORAL LESTE LITORAL LESTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título CAPACITAÇÃO REALIZADA Sim Unidade 2 6 52 224 8 276 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ Objetivo Específico 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL LESTE LITORAL LESTE LITORAL LESTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título CURSO REALIZADO Sim Unidade 3 9 34 102 12 136 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 04.3.5.3 - Implantar sistemas de esgotamento sanitário para os municípios de pequeno porte, com menos de 20.000 habitantes. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.5 - SANEAMENTO BÁSICO Programa 352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL Objetivo Específico 352.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário no meio rural. Página 287 de 778