DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1396 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Tema 3.5 - SANEAMENTO BÁSICO Programa 352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL Objetivo Específico 352.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água no meio rural. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL LESTE LITORAL LESTE LITORAL LESTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESTRUTURADO Não Unidade 0 1 7 19 1 19 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO Sim Unidade 2 14 28 270 16 298 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 352.3 - Promover a melhoria da gestão comunitária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no meio rural. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL LESTE LITORAL LESTE LITORAL LESTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título EQUIPAMENTO DE GESTÃO IMPLANTADO Sim Unidade 0 1 1 4 1 5 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 352.4 - Aperfeiçoar o gerenciamento da política pública de saneamento no meio rural. Entrega Total* 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL LESTE LITORAL LESTE LITORAL LESTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PROJETO REALIZADO Sim Unidade 2 6 31 91 8 122 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 04.4.3.1 - Criar um programa de compliance municipal, com capacitações e apoio técnico e operacional. Página 290 de 778