DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1404 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL NORTE LITORAL NORTE LITORAL NORTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO Sim Unidade 0 0 2 3 0 5 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 05.1.2.7 - Ampliar capacitações para os profissionais da Assistência Social na região. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Específico 121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Assistência Social, no Estado e nos municípios, no tocante à proteção social, à vigilância socioassistencial e defesa de direitos. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL NORTE LITORAL NORTE LITORAL NORTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PESSOA CAPACITADA Não Unidade 78 88 1.026 1.166 88 1.166 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo Específico 123.4 - Promover a melhoria da prestação de serviços socioassistenciais realizada no âmbito da proteção social básica. Página 298 de 778