DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1408 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico 141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL NORTE LITORAL NORTE LITORAL NORTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ESCOLA ESTRUTURADA Não Unidade 12 15 222 235 15 235 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Objetivo Específico 143.2 - Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional de jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica na idade adequada, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL NORTE LITORAL NORTE LITORAL NORTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ALUNO BENEFICIADO Não Unidade 2.065 2.065 63.485 63.485 2.065 63.485 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 05.1.4.15 - Garantir infraestrutura adequada para a oferta de ensino em tempo integral nas escolas da rede pública. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Página 302 de 778