DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1410 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Objetivo Específico 142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL NORTE LITORAL NORTE LITORAL NORTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ALUNO BENEFICIADO Não Unidade 69 71 1.530 1.585 71 1.585 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Objetivo Específico 143.2 - Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional de jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica na idade adequada, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL NORTE LITORAL NORTE LITORAL NORTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ALUNO BENEFICIADO Não Unidade 2.065 2.065 63.485 63.485 2.065 63.485 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO Objetivo Específico 144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). Entrega Total* 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL NORTE LITORAL NORTE LITORAL NORTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ALUNO BENEFICIADO Não Unidade 6.064 9.154 94.767 175.767 9.154 175.767 PROFISSIONAL CAPACITADO Não Unidade 571 621 9.894 12.594 621 12.594 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 05.1.4.4 - Disponibilizar salas com equipes multidisciplinares e Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos com necessidades especiais. Página 304 de 778