DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1340 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PLANO IMPLANTADO Sim Unidade 11 33 8 24 44 32 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 03.3.3.8 - Aprovar Lei de Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA Objetivo Específico 333.2 - Adaptar-se à mudança do clima, por meio da ordenação do uso e ocupação do território costeiro. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título DOCUMENTO PUBLICADO Não Unidade 0 0 0 1 0 1 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 03.3.3.9 - Garantir recursos financeiros para gestão, implantação e segurança das unidades de conservação. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Página 236 de 778