DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Programa 312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES Objetivo Específico 312.1 - Ampliar a capacidade da gestão do território do Ceará em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões CARIRI CARIRI CARIRI Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ASSESSORIA REALIZADA Não Unidade 0 0 1 1 0 1 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 01.3.1.16 - Realizar intervenção na encosta dos bairros Mutirão, Alto da Penha e Pantanal, com revitalização urbanística e integração dos bairros. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO Objetivo Específico 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões CARIRI CARIRI CARIRI Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Sim Metro Quadrado 41.250 116.300 336.350 763.400 157.550 1.099.750 INSTITUIÇÃO APOIADA Sim Unidade 1 1 13 13 2 26 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 01.3.1.17 - Construir calçadão na avenida no entorno do Parque de Exposições da Expocrato, com ciclovia e equipamentos para atividade física. Página 72 de 778