DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1187 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO Objetivo Específico 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões CARIRI CARIRI CARIRI Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Sim Metro Quadrado 41.250 116.300 336.350 763.400 157.550 1.099.750 INSTITUIÇÃO APOIADA Sim Unidade 1 1 13 13 2 26 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE Objetivo Específico 313.1 - Garantir a segurança viária. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões CARIRI CARIRI CARIRI Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE IMPLANTADA Sim Unidade 1 3 14 42 4 56 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 01.3.2.2 - Implementar políticas públicas de incentivo a adoção de energias renováveis na agricultura familiar, com atração de novos investidores e sustentabilidade de empresas já instaladas. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.2 - ENERGIAS RENOVÁVEIS Página 77 de 778