Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 99

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122900099 99 Nº 247-C, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 . BA RUY BARBOSA 2927200 0,00015673 567.831,70 . BA S A LV A D O R 2927408 0,01075930 38.980.869,20 . BA SANTA BRIGIDA 2927606 0,00009824 355.922,84 . BA SANTA CRUZ CABRALIA 2927705 0,00053406 1.934.895,67 . BA SANTA INES 2927903 0,00017365 629.132,74 . BA SANTA TERESINHA 2928505 0,00006458 233.972,89 . BA S A N T A LU Z 2928000 0,00022084 800.101,79 . BA SANTANA 2928208 0,00013559 491.241,63 . BA SANTO AMARO 2928604 0,00068092 2.466.968,43 . BA SANTO ANTONIO DE JESUS 2928703 0,00085213 3.087.261,07 . BA SAO DOMINGOS 2928950 0,00010472 379.399,83 . BA SAO FRANCISCO DO CONDE 2929206 0,00025602 927.558,68 . BA SAO GABRIEL 2929255 0,00010982 397.877,10 . BA SAO GONCALO DOS CAMPOS 2929305 0,00037274 1.350.434,43 . BA SAO JOSE DA VITORIA 2929354 0,00008646 313.243,98 . BA SAO JOSE DO JACUIPE 2929370 0,00015772 571.418,46 . BA SAO SEBASTIAO DO PASSE 2929503 0,00041934 1.519.265,91 . BA S A P EAC U 2929602 0,00052593 1.905.440,74 . BA S EA B R A 2929909 0,00024684 894.299,61 . BA SENHOR DO BONFIM 2930105 0,00030932 1.120.664,21 . BA SERRA DOURADA 2930303 0,00009046 327.735,95 . BA SERRA PRETA 2930402 0,00021111 764.850,06 . BA SERROLANDIA 2930600 0,00017482 633.371,65 . BA SITIO DO MATO 2930758 0,00009353 338.858,54 . BA SITIO DO QUINTO 2930766 0,00008460 306.505,21 . BA SOBRADINHO 2930774 0,00015829 573.483,57 . BA TABOCAS DO BREJO VELHO 2930907 0,00014135 512.110,07 . BA T A N H AC U 2931004 0,00011386 412.513,99 . BA TANQUINHO 2931103 0,00003681 133.362,37 . BA T A P E R OA 2931202 0,00037104 1.344.275,34 . BA T EO F I L A N D I A 2931509 0,00015287 553.846,95 . BA TERRA NOVA 2931707 0,00006095 220.821,43 . BA T R E M E DA L 2931806 0,00010689 387.261,73 . BA U AU A 2932002 0,00020001 724.634,84 . BA U BAT A 2932309 0,00021755 788.182,14 . BA U I BA I 2932408 0,00006569 237.994,41 . BA UMBURANAS 2932457 0,00008427 305.309,62 . BA URANDI 2932606 0,00009974 361.357,33 . BA VALENCA 2932903 0,00111289 4.031.992,74 . BA VALENTE 2933000 0,00017052 617.792,78 . BA VARZEA DA ROCA 2933059 0,00008568 310.418,05 . BA VARZEDO 2933174 0,00004780 173.179,07 . BA V E R E DA 2933257 0,00008997 325.960,69 . BA VITORIA DA CONQUISTA 2933307 0,00329798 11.948.558,64 . BA W AG N E R 2933406 0,00005069 183.649,52 . BA WANDERLEY 2933455 0,00009801 355.089,55 . BA WENCESLAU GUIMARAES 2933505 0,00016355 592.540,51 . BA XIQUE-XIQUE 2933604 0,00042233 1.530.098,66 . CE AC A R A P E 2300150 0,00009847 356.756,13 . CE AC A R AU 2300200 0,00089846 3.255.114,34 . CE A I U A BA 2300408 0,00008601 311.613,63 . CE A LC A N T A R A S 2300507 0,00014571 527.906,32 . CE AQ U I R A Z 2301000 0,00111966 4.056.520,41 . CE A R AC AT I 2301109 0,00095945 3.476.080,69 . CE A R A R E N DA 2301257 0,00022098 800.609,01 . CE A R AT U BA 2301406 0,00018337 664.348,24 . CE A R N E I R OZ 2301505 0,00009145 331.322,72 . CE ASSARE 2301604 0,00025280 915.892,64 . CE AU R O R A 2301703 0,00013101 474.648,32 . CE BA I X I O 2301802 0,00003341 121.044,20 . CE BA N A B U I U 2301851 0,00026207 949.477,79 . CE BA R BA L H A 2301901 0,00037688 1.365.433,62 . CE BA R R O Q U I N H A 2302057 0,00024474 886.691,32 . CE BAT U R I T E 2302107 0,00019729 714.780,30 . CE BEBERIBE 2302206 0,00068953 2.498.162,40 . CE BOA VIAGEM 2302404 0,00037372 1.353.984,97 . CE BREJO SANTO 2302503 0,00051977 1.883.123,10 . CE CAMOCIM 2302602 0,00070854 2.567.035,50 . CE CANINDE 2302800 0,00104250 3.776.970,26 . CE CAPISTRANO 2302909 0,00010070 364.835,40 . CE CARIRE 2303105 0,00019027 689.346,89 . CE C A R I R I AC U 2303204 0,00037181 1.347.065,05 . CE C A R N AU BA L 2303402 0,00027295 988.895,95 . CE C A S C AV E L 2303501 0,00099628 3.609.515,52 . CE C AT A R I N A 2303600 0,00006381 231.183,19 . CE C AT U N DA 2303659 0,00010983 397.913,33 . CE C AU C A I A 2303709 0,00392721 14.228.254,56 . CE C H AV A L 2303907 0,00008830 319.910,29 . CE C H O R OZ I N H O 2303956 0,00029358 1.063.638,30 . CE CRUZ 2304251 0,00047773 1.730.812,47 . CE EUSEBIO 2304285 0,00061950 2.244.444,20 . CE FO R Q U I L H A 2304350 0,00013510 489.466,36 . CE FO R T A L EZ A 2304400 0,01931719 69.986.045,26 . CE GENERAL SAMPAIO 2304608 0,00006633 240.313,13 . CE G R AC A 2304657 0,00030888 1.119.070,10 . CE G U A I U BA 2304954 0,00014785 535.659,52 . CE HIDROLANDIA 2305209 0,00020500 742.713,58 . CE HORIZONTE 2305233 0,00102164 3.701.394,63 . CE I BA R E T A M A 2305266 0,00009053 327.989,56 . CE IBICUITINGA 2305332 0,00021631 783.689,63 . CE I G U AT U 2305506 0,00046289 1.677.047,26 . CE IPAPORANGA 2305654 0,00007614 275.854,69 . CE I P AU M I R I M 2305704 0,00006840 247.812,73 . CE IPU 2305803 0,00033450 1.211.891,18 . CE ITAITINGA 2306256 0,00069663 2.523.885,65 . CE ITAPA JE 2306306 0,00030500 1.105.012,88 . CE ITAREMA 2306553 0,00054431 1.972.031,35 . CE I T AT I R A 2306603 0,00054195 1.963.481,09 . CE JAG U A R E T A M A 2306702 0,00019589 709.708,11 . CE JAG U A R I BA R A 2306801 0,00021475 778.037,76 . CE JAG U A R I B E 2306900 0,00031246 1.132.040,41 . CE JAG U A R U A N A 2307007 0,00015462 560.187,19 . CE JIJOCA DE JERICOACOARA 2307254 0,00045160 1.636.143,66 . CE JUAZEIRO DO NORTE 2307304 0,00256316 9.286.310,88 . CE JUCAS 2307403 0,00035899 1.300.618,28 . CE LAVRAS DA MANGABEIRA 2307502 0,00030376 1.100.520,37