DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AC PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 84.306.620/0001-43 202100293-22 23400.001612/2020-64 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA R$ 218.413,00 31/10/2024 . AC PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER 04.033.254/0001-67 201900859-5 23400.001524/2019-29 Eq u i p a m e n t o JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO R$ 28.560,67 30/04/2024 . AC PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER 04.033.254/0001-67 202102077-5 23400.005286/2020-64 Eq u i p a m e n t o JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO R$ 11.034,18 28/02/2024 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RAMOS 04.629.283/0001-96 202101417-5 23400.003406/2020-99 Eq u i p a m e n t o ERALDO TRINDADE DA SILVA R$ 465.699,98 30/05/2024 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT 04.243.978/0001-35 202003548-5 23400.002170/2020-73 Eq u i p a m e n t o DAVID NUNES BEMERGUY R$ 112.144,93 30/05/2024 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RAMOS 04.629.283/0001-96 202101411-5 23400.003404/2020-08 Eq u i p a m e n t o ERALDO TRINDADE DA SILVA R$ 119.212,56 30/06/2024 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RAMOS 04.629.283/0001-96 202101415-8 23400.003405/2020-44 Material ERALDO TRINDADE DA SILVA R$ 70.421,28 28/02/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 201804565-5 23400.002850/2018-72 Eq u i p a m e n t o SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO R$ 102.192,82 31/10/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202002405-5 23400.002360/2019-57 Eq u i p a m e n t o SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO R$ 2.247.257,72 29/02/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202002404-5 23400.000160/2019-60 Eq u i p a m e n t o SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO R$ 124.683,68 29/02/2024 . AP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 00.394.577/0001-25 202002407-5 23400.002359/2019-22 Eq u i p a m e n t o SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO R$ 1.784.851,04 29/02/2024 . GO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 01.409.705/0001-20 202101085-6 23400.004796/2020-14 Mobiliário APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA R$ 9.508.043,44 31/01/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE 18.715.383/0001-40 202200307-5 23400.001565/2020-59 Eq u i p a m e n t o FUAD JORGE NOMAN FILHO R$ 999.546,02 10/05/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES 18.094.771/0001-50 202100650-22 23400.000626/2020-61 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar FABRICIO JOSE DA FONSECA ALMEIDA R$ 49.996,96 31/01/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN CATAGUASES 17.702.515/0001-36 202100257-5 23400.001639/2020-57 Eq u i p a m e n t o MARCOS ANTONIO FERREIRA R$ 5.507,10 31/10/2024 . MT PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SAO JOAQUIM 03.238.581/0001-92 202002769-4 23400.005412/2019-47 Veículo LEONARDO FARIA ZAMPA R$ 581.878,00 29/03/2024 . MT SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 03.507.415/0008-10 201900848-3 23400.002957/2018-11 Ev e n t o ALAN RESENDE PORTO R$ 2.215.797,91 28/06/2024 . PB PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO 01.613.283/0001-00 202000760-4 23400.001937/2019-11 Veículo RINALDO CIPRIANO DE SOUSA R$ 399.000,00 30/05/2025 . PB PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO 08.999.716/0001-56 202100193-22 23400.000437/2020-98 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar ATHAIDE GONCALVES DINIZ R$ 99.742,25 31/10/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI 41.522.368/0001-05 202102293-22 23400.000458/2020-11 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 150.820,92 30/09/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES 06.728.240/0001-93 202102310-22 23400.001239/2020-41 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar LINDEMBERG VIEIRA DA SILVA R$ 151.004,38 31/10/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAG SAO FRANCISCO 01.612.584/0001-19 202101477-22 23400.001210/2020-60 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA R$ 171.270,00 30/01/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO 01.612.577/0001-17 202101557-22 23400.001196/2020-02 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar ADEILSON ANTAO DE CARVALHO R$ 116.927,48 30/01/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO 01.612.577/0001-17 202102367-22 23400.000331/2020-94 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar ADEILSON ANTAO DE CARVALHO R$ 100.105,03 30/01/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO 06.554.364/0001-08 202002758-5 23400.003607/2019-52 Eq u i p a m e n t o FELIPE FERREIRA DIAS R$ 160.755,00 30/06/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI 41.522.384/0001-90 202103111-4 23400.003639/2019-58 Veículo ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA R$ 399.000,00 30/10/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS 06.554.059/0001-08 202103613-22 23400.001191/2020-71 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar ALDIMAR DE SOUSA DIAS R$ 100.007,25 30/05/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI 01.612.582/0001-20 202103838-22 23400.001207/2020-46 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES R$ 200.665,00 31/05/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MON ALEGRE PIAUI 06.554.232/0001-78 202103826-22 23400.000252/2020-83 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar DIJALMA GOMES MASCARENHAS R$ 99.998,94 30/07/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS 06.554.059/0001-08 202103504-22 23400.000243/2020-92 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar ALDIMAR DE SOUSA DIAS R$ 100.000,80 30/05/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI 41.522.368/0001-05 202101465-22 23400.001202/2020-13 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 200.385,00 30/07/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO 01.612.586/0001-08 202101479-22 23400.001214/2020-48 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar PEDRO TEIXEIRA JUNIOR R$ 200.004,30 30/05/2024 . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIG FIDALGO 01.612.611/0001-53 202102317-22 23400.001253/2020-45 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar ERIMAR SOARES DE SOUSA R$ 149.852,20 30/05/2024 . PR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJE 76.970.359/0001-53 202100692-22 23400.000783/2020-76 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar CRISOGNO NOLETO E SILVA JUNIOR R$ 67.303,00 31/10/2024 . RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRA OESTE 08.154.015/0001-16 201800477-5 23400.003274/2017-08 Eq u i p a m e n t o LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA R$ 70.671,58 31/10/2024 . RO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 04.564.530/0001-13 202200192-5 23400.000515/2020-54 Eq u i p a m e n t o ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI R$ 409.463,16 17/03/2024 . RO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 04.564.530/0001-13 202100612-5 23400.001649/2020-92 Eq u i p a m e n t o ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI R$ 1.136.819,51 30/07/2024 . RO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 04.564.530/0001-13 202100611-5 23400.001648/2020-48 Eq u i p a m e n t o ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI R$ 1.518.078,00 30/07/2024 . RS SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 92.941.681/0001-00 202241100-5 23400.000874/2022-73 Eq u i p a m e n t o RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA R$ 50.662,07 02/12/2024 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL 87.613.444/0001-80 202103040-4 23400.004261/2020-43 Veículo PAULO SERGIO BATTISTI R$ 493.553,00 29/11/2024 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO 92.406.099/0001-44 202103042-4 23400.004260/2020-07 Veículo JEANICE DE FREITAS FERNANDES R$ 493.553,00 29/11/2024 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL 88.185.020/0001-25 202101178-5 23400.003586/2020-17 Eq u i p a m e n t o VOLMIR RODRIGUES R$ 102.283,90 31/05/2024 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA 87.613.626/0001-51 202003984-4 23400.002585/2020-47 Veículo GUSTAVO JOSE BONOTTO R$ 493.553,00 21/05/2024 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS 87.613.584/0001-59 202103037-4 23400.004264/2020-87 Veículo DOUGLAS ROSSONI R$ 493.553,00 29/11/2024 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA 92.402.502/0001-67 202003727-4 23400.002366/2020-68 Veículo EDILSON ANTONIO ROMANINI R$ 493.553,00 29/03/2024 . RS PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA 87.866.745/0001-16 202200092-6 23400.001301/2020-03 Mobiliário AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA R$ 216.826,94 16/03/2024 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO 79.373.775/0001-62 202103640-6 23400.003052/2020-82 Mobiliário HARTWIG PERSUHN R$ 42.992,40 14/06/2024 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO 79.373.775/0001-62 202103373-5 23400.003128/2020-70 Eq u i p a m e n t o HARTWIG PERSUHN R$ 79.128,00 31/05/2024 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO 79.373.775/0001-62 202101996-6 23400.003049/2020-69 Mobiliário HARTWIG PERSUHN R$ 12.146,06 14/06/2024 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO 79.373.775/0001-62 202103639-5 23400.003051/2020-38 Eq u i p a m e n t o HARTWIG PERSUHN R$ 11.076,08 14/06/2024 . SC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO 79.373.775/0001-62 202101995-5 23400.003048/2020-14 Eq u i p a m e n t o HARTWIG PERSUHN R$ 44.353,64 14/06/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE 46.634.390/0001-52 202102143-22 23400.000498/2020-55 Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar HELITON SCHEIDT DO VALLE R$ 511.625,84 15/03/2024 EXTRATO DE REPACTUAÇÃO Espécie: Repactuação com base na resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, de 1 (um) Termo de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 26/12/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO I . UF E N T I DA D E CNPJ Nº DO TERMO AÇ ÃO Nº DO PROCESSO OBJETO DIRIGENTE VALOR DA NOVA PACTUAÇÃO INÍCIO DA VIGÊNCIA FIM DA VIGÊNCIA . BA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU 13.676.309/0001-48 202300006-1 PAR 23400.003098/2017-04 Obra JOAO FRANCISCO SANTOS R$ 2.315.329,86 08/12/2023 08/12/2024