DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UASG: 158150 Fornecedor: SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 27.596.969/0001-23 Item Registrado: 09, 25, 26, 33, 34, 37, 40, 63, 73, 74, 76, 81 Fornecedor: DOUGLAS CORDEIRO LTDA CNPJ: 27.176.482/0001-91 Item Registrado: 51 Fornecedor: MARKAS DE RESENDE EIRELLI EPP CNPJ: 08.946.498/0001-91 Item Registrado: 18, 19, 21, 22, 27 Fornecedor: DSB ART E CRIACAO LTDA CNPJ: 36.601.535/0001-65 Item Registrado: 52 Fornecedor: NOVA CAPITAL COM. DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA CNPJ: 23.861.090.0001-00 Item Registrado: 32 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 18/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº:Processo nº: 23228.000949.2022-64 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual compra de Material e Insumo Elétrico e Eletrônico em atendimento às demandas da reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA CNPJ: 42.810.782/0001-74 Item Registrado: 04, 21, 23. Fornecedor: C.L.C. MAUES LTDA CNPJ: 23.085.871/0001-50 Item Registrado: 07, 08, 11 e 29. Fornecedor: R R QUARESMA COMERCIO & SERVICOS CNPJ: 44.389.150/0001-04 Item Registrado: 09, 13, 17, 26, 27, 28, 30, 31, 32. Fornecedor: FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 43.098.231/0001-92 Item Registrado: 10, 15 e 24. Fornecedor: GLOBAL COMERCIAL LTDA CNPJ: 48.080.508/0001-73 Item Registrado: 12. Fornecedor: TEMMAX COMERCIAL, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP CNPJ: 46.061.446/0001-27 Item Registrado: 14. Fornecedor: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 47.171.447/0001-97 Item Registrado: 16, 18 e 19. Fornecedor: C E S ARAUJO CNPJ: 24.603.073/0001-36 Item Registrado: 22. Fornecedor: GR COMERCIO LTDA. CNPJ: 17.451.234/0001-58 Item Registrado: 25. Fornecedor: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS. CNPJ: 13.395.341/0001-55 Item Registrado: 33. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 31/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 29/12/2023. EDITAL Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DOS CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor em Exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP, nomeado pela portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988; e considerando os termos do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, o Decreto n° 7.312, de 23/09/2010, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e suas regulamentações, torna público o Edital do Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), observados os termos da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal estruturado pela Lei nº 12.772/2012, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital. O Concurso público ocorrerá de acordo com as normas do edital e seus anexos disponíveis no site do IFAP (www.ifap.edu.br) e da IDECAN (www.idecan.org.br). DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Este concurso público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, e executado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, cujo endereço eletrônico oficial é www.idecan.org.br e correio eletrônico [email protected]. As vagas deste concurso serão de ampla concorrência, observada a reserva de vagas para pessoas com deficiência e autodeclaradas negras, conforme disposto no item 4 deste Ed i t a l . Este concurso público compreenderá as seguintes etapas: a) exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, aplicado a todos os cargos; b) prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada a todos os cargos; c) prova de títulos, de caráter classificatório, aplicada a todos os cargos; d) avaliação biopsicossocial aplicada aos candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência e que optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência; e) procedimento de heteroidentificação aplicado aos candidatos que se autodeclararam negros e optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, no ato de inscrição no concurso. As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Macapá e Santana, ambas localizadas no Estado do Amapá. DO CARGO DO CARGO E DAS ÁREAS/SUBÁREAS O cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Professor EBTT) e as vagas a serem preenchidas estão detalhados no quadro abaixo: . Código Área/Subárea Vagas Limite de aprovados no concurso, conforme o Anexo III do Decreto nº 9.739/2019 (incluídas as vagas imediatas) . AC PcD PP Total AC PcD PP Total de aprovados no concurso, conforme o Anexo III do Decreto nº 9.739/2019 (incluídas as vagas imediatas) . 2001 AG R O I N D Ú S T R I A 1 - - 1 4 1 1 6 . 2002 AG R O N O M I A 1 1 1 3 8 1 8 17 . 2003 A R T ES 2 - - 2 8 1 2 11 . 2004 B I O LO G I A 1 - 1 2 5 1 5 11 . 2005 CO M U N I C AÇ ÃO 1 - - 1 4 1 1 6 . 2006 CONSTRUÇÃO CIVIL 1 - - 1 4 1 1 6 . 2007 DIREITO 1 - - 1 4 1 1 6 . 2008 E D U C AÇ ÃO 1 - - 1 4 1 1 6 . 2009 EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA 1 - - 1 4 1 1 6 . 2010 EDUCAÇÃO FÍSICA 1 - - 1 4 1 1 6 . 2011 ENGENHARIA AGRÍCOLA 1 - - 1 4 1 1 6 . 2012 ENGENHARIA FLORESTAL 1 - 1 2 5 1 5 11 . 2013 F I LO S O F I A 1 - 1 2 5 1 5 11 . 2014 FÍSICA 1 1 1 3 8 1 8 17 . 2015 G EO G R A F I A 1 - - 1 4 1 1 6 . 2016 G EO P R O C ES S A M E N T O 1 - - 1 4 1 1 6 . 2017 GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO 2 1 1 4 12 2 8 22 . 2018 GESTÃO - CONTABILIDADE 1 - - 1 4 1 1 6 . 2019 GESTÃO - ECONOMIA 1 - - 1 4 1 1 6 . 2020 HISTÓRIA 1 - - 1 4 1 1 6 . 2021 I N FO R M ÁT I C A 1 - 1 2 5 1 5 11 . 2022 LÍNGUA INGLESA 1 - - 1 4 1 1 6 . 2023 LÍNGUA PORTUGUESA 1 - - 1 4 1 1 6 . 2024 M AT E M ÁT I C A 1 - - 1 4 1 1 6 . 2025 MEIO AMBIENTE 1 - - 1 4 1 1 6 . 2026 M I N E R AÇ ÃO 1 - - 1 4 1 1 6 . 2027 QUÍMICA 2 - 1 3 11 1 5 17 . 2028 S O C I O LO G I A 1 - - 1 4 1 1 6 . T OT A L 31 3 8 42 143 29 70 242 (AC = Ampla concorrência / PcD = Pessoa com deficiência / PP = Pessoa Negra) As 42 (quarenta e duas) vagas autorizadas serão distribuídas por área/subárea na forma constante do quadro a acima, ingresso na Classe D I, Nível 1, do cargo da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva (DE). São atribuições do cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, complementarmente às previstas no artigo 13 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB); além do previsto na Lei n. 12.772;2012, que versa da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destina-se aos profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação básica e da educação profissional e tecnológica, conforme disposto na Lei nº 9.394,