DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200068 68 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 f) documento comprobatório de permanência regular no Brasil, para estrangeiros; 14.4.1.1 O diploma de Graduação e o título de Especialista, Mestre e/ou Doutor expedido por instituição de ensino superior nacional, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado, ou por universidade estrangeira, devidamente revalidado e registrado. 14.4.1.2 O título de Livre-Docente expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação. 14.4.1.3 O comprovante do reconhecimento do Notório Saber auferido por instituição que tenha curso de Doutorado em área afim, este, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação. 14.4.2 Não serão aceitos documentos provisórios para comprovação de títulos. 14.4.3 O/A candidato/a nomeado/a que não tomar posse no prazo estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito, sendo convocado/a para substituí-lo/a o/a próximo/a candidato/a, obedecida a rigorosa ordem de classificação. 15 Das Disposições Gerais 15.1 O/A candidato/a que não comparecer a qualquer uma das etapas do Concurso será considerado/a desistente, sendo automaticamente reprovado/a no Concurso. 15.2 O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação da homologação do Concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. 15.3 Os/As candidatos/as aprovados/as e homologados/as poderão acompanhar as informações sobre a homologação e, se for o caso, prorrogações de validade do Concurso, bem como sua convocação para exame médico, nomeação e datas limites para posse e início de exercício no endereço eletrônico www.concursos.ufba.br/docentes. O/A candidato/a também poderá acompanhar as informações do Concurso através do endereço www.sipweb.ufba.br (Não inserir dados de acesso e clicar diretamente em Entrar > Histórico Simplificado do Concurso > Relatório). 15.3.1 É de responsabilidade do/a candidato/a homologado/a tomar conhecimento deste Edital, suas inclusões, suas retificações, convocações e, ainda, manter o endereço atualizado junto ao Núcleo de Seleção (NUSEL), da Coordenação de Desenvolvimento Humano (CDH), pelo e-mail [email protected]. 15.4 Os/As candidatos/as nomeados/as para as Áreas/Subáreas de Conhecimento constantes do Anexo I deste Edital poderão ministrar aulas em disciplinas/componentes curriculares considerados afins, a critério da Unidade Universitária. 15.5 O/A candidato/a, aprovado/a, homologado/a, nomeado/a e empossado/a, logo, servidor/a, somente poderá ser removido/a e/ou redistribuído/a depois de ter adquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, e da Portaria SEGRT/MGI nº 619/2023. 15.6. Os/As candidatos/as aprovados/as no Concurso regido por este Edital poderão ser aproveitados/as por outros Órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFBA e obedecendo às normas legais pertinentes. 15.7 Na hipótese do surgimento de vaga no mesmo cargo, porém em Unidade Universitária ou Campus diverso para o qual foi classificado/a o/a candidato/a, este/a poderá vir a ser nomeado/a para o outro Campus ou Unidade Universitária, unicamente no interesse da Administração. No caso de o/a candidato/a não aceitar a nomeação, deverá formalizar desistência à vaga, a fim de permanecer na lista de classificados. 15.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação da respectiva Unidade Universitária. 15.9 A realização de todas as etapas do Concurso, inclusive as Provas, observará eventuais protocolos sanitários e de biossegurança vigentes e adotados pela Universidade, nas situações de emergência de saúde pública. Nesta hipótese, serão divulgadas no site www.concursos.ufba.br/docentes as orientações a serem adotadas. 15.10 O/A servidor/a admitido/a partir do Concurso promovido pelo presente Edital fica ciente das possibilidades de desenvolvimento na carreira conforme o regramento da Lei n.º 12.772/2012 e alterações posteriores, observada a regulamentação interna da Universidade, além do disposto na Lei n.º 8.112/1990 para os demais aspectos da sua vida funcional, das quais não poderá alegar posterior desconhecimento. 15.11 A íntegra deste Edital está disponível na Internet, no endereço www.concursos.ufba.br/docentes. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA ANEXO I CAMPUS: SALVADOR Unidade Universitária: Escola de Belas Artes / Departamento: Expressão Gráfica e Tridimensional . Área de Conhecimento: Ergonomia / Design Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Teórico-Prática, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Design ou Decoração e Doutorado em Design ou em Artes Visuais. Unidade Universitária: Escola de Enfermagem / Departamento: Coordenação Acadêmica . Área de Conhecimento: Enfermagem no Cuidado à Saúde Mental Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Bacharelado em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem ou áreas afins. Unidade Universitária: Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia / Departamento: Medicina Veterinária Preventiva e Produção Animal . Área de Conhecimento: Medicina Veterinária de animais silvestres / Saúde e conservação de animais silvestres Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado com tema de tese em "animais silvestres". Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Engenharia Elétrica e de Computação . Área de Conhecimento: Eletrônica Analógica e Digital Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica e Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica. Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Engenharia Mecânica . Área de Conhecimento: Engenharia do Produto Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Engenharia de Produção, Mestrado em Engenharia de Produção e Doutorado em Engenharia de Produção. . Área de Conhecimento: Projetos Mecânicos Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Engenharia Mecânica, Mestrado em Engenharia Mecânica e Doutorado em Engenharia Mecânica. Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Engenharia de Transportes e Geodésia . Área de Conhecimento: Engenharia de Tráfego Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Engenharias e Doutorado na área do concurso. Unidade Universitária: Faculdade de Economia / Departamento: Economia . Área de Conhecimento: Teoria Econômica Vagas: 02 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Doutorado em Economia. Unidade Universitária: Faculdade de Educação / Departamento: Educação II . Área de Conhecimento: Educação Matemática Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Licenciatura em Matemática e Doutorado em Educação ou em Educação Matemática ou em Educação em Ciências ou em Ensino de Ciências e Matemática. . Área de Conhecimento: Estágio em Ciências Naturais Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Licenciatura em Ciências Naturais ou Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Química ou Licenciatura em Física e Doutorado em Educação ou em Ensino de Ciências ou em Ensino, Filosofia e História das Ciências. Unidade Universitária: Faculdade de Educação / Departamento: Educação III . Área de Conhecimento: Ginástica Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Educação Física e Doutorado em Educação ou em Educação Física ou áreas afins. . Área de Conhecimento: Metodologia do ensino, da pesquisa e da extensão em Educação Física Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Educação Física e Doutorado em Educação ou em Educação Física ou áreas afins.