DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.325 - Art. 1º Designar a servidora MARCIA KEYLA ALVES XAVIER, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1823447, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 7.329, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.038670/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EBERT GUSTAVO RIBEIRO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1569879, da função de Chefe do Serviço Especializado da Ouvidoria, código FCE 1.16, da Ouvidoria desta Autarquia, com efeitos a partir de 28/12/2023, em virtude de designação para titular de outra função Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar FABIANA DE SOUZA SILVA MUÑOZ, CPF: .818.361-*, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE0021) da GERÊNCIA DE CONTRATOS, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., a contar de 02 de janeiro de 2024. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear LUCAS ROCHA TOQUINAS TRISTÃO, CPF: .152.751-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE0021) na GERÊNCIA DE CONTRATOS, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. Designar THUAN ARAÚJO DA SILVA, CPF nº .328.921-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na Gerência de Relacionamento, vinculada à Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Mercado e Inovação, nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.430, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e no art. 12, inciso III, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o Diretor PAULO PICCHETTI para responder pela área de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 103.666, de 8 de julho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN PORTARIA Nº 119.431, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e no art. 12, inciso III, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o Diretor RODRIGO ALVES TEIXEIRA para responder pela área de Administração. Art. 2º Fica designada a Diretora CAROLINA DE ASSIS BARROS para responder pela área de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 97.819 e nº 97.825, de 27 de abril de 2018. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN PORTARIA Nº 119.432, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterado para 26 a 29 de dezembro de 2023 o período previsto no art. 1º da Portaria nº 119.221, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, p. 53, referente à substituição da Diretora de Administração pelo Diretor de Política Econômica. Art. 2º Fica alterado para 26 a 29 de dezembro de 2023 o período previsto no art. 2º da Portaria nº 119.281, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, p. 55, referente à substituição do Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta pelo Diretor de Política Econômica. Art. 3º Fica revogado o art. 3º da Portaria nº 119.281, de 20 de dezembro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN PORTARIA Nº 119.433, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir a Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Carolina de Assis Barros, no dia 2 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119.413, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor Substituto de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria º 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EMERSON CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula: 2.896.684-8 da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Salvador ( M EC I R / G e o p e / D i o p 2 / GT S A L ) . Art. 2º Designar o servidor RICARDO VITORIA TEIXEIRA, matrícula: 8.612.517-6, para a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Salvador (MECIR/Geope/Diop2 / GT S A L ) . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN PORTARIA Nº 119.429, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, em exercício, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º. Designar o servidor LUCIANO IANNINI COTTA, matrícula 6.331.280-8, para exercer função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Licitações, Contratos e Pagamentos, da Gerência Administrativa em Belo Horizonte (ADBHO/ADBHO/COLIP), a partir de 02/01/2024; Art. 2º. Dispensar o servidor CLAUDIO REIS FERREIRA, matrícula 2.084.714-9, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Licitações, Contratos e Pagamentos, da Gerência Administrativa em Belo Horizonte (ADBHO/ADBHO/COLIP), a partir de 02/01/2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO ABRY GUILLEN DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 119.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a SERGIO LOURENCO CESCATO, matrícula nº 9.076.473- 0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 260929. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÀREA DE REGULAÇÃO PORTARIA Nº 119.434, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Designar o servidor UVERLAN RODRIGUES PRIMO, matrícula nº 9.416.565-3, para substituir a função comissionada de CHEFE DE UNIDADE, sigla FDE-1, no Departamento de Regulação o Sistema Financeiro (DENOR), no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, em virtude do impedimento simultâneo do titular e do substituto eventual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 4.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.112486/2023-32, resolve: DESIGNAR MARINA RAMOS CAETANO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 4.267, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo N° 00190.112697/2023-75, resolve: DESIGNAR DANIELLY CRISTINA ARAUJO GONTIJO para substituir a Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 2 a 5 de janeiro de 2024. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO