DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 677, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00477876/2023, resolve: 1. Dispensar FILIPE JOSE MEDEIROS BRASIL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28933, do encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Dispensar MARLENE VIEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25888, do encargo de substituta eventual do Assessor- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Designar NATALIA ANGELICA CHAVES CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27964, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 4. Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5679, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 5. Designar NATALIA ANGELICA CHAVES CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27964, para substituir, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00481070/2023, resolve: Designar ANDRE GUSTAVO CALAZANS DOURADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23470, para substituir, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Internacional em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 680, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.012486/2023-78, resolve: 1. Dispensar PAULO VICTOR TEIXEIRA DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26462, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Controles Internos Administrativos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 2. Designar PAULO VICTOR TEIXEIRA DA FONSECA, Bacharel em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26462, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de Controles Internos Administrativos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00486060/2023, resolve: Designar RODRIGO MAYKON BRANDAO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30343, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, em vaga decorrente da dispensa de Erick Silva Lopes, matrícula nº 26332, ocorrida em 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 22 de setembro de 2023. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 684, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00487856/2023, resolve: Dispensar, a partir de 28 de dezembro de 2023, RANIERE FERNANDES MOURA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29133, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Procuradorias Digitais, CC-4, da Secretaria Nacional de Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 685, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.012486/2023-78 e no expediente PGR-00487612/2023, resolve: Dispensar KARLA MARLYER SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11733, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Fe d e r a l . LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 203, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Carlos José Lopes Beserra, matrícula MPF nº 6440, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Chefe substituto, CC-2, da Divisão de Segurança e Transporte - Disegot/PRR1ª Região, no período de 20/11 a 24/11/2023, em virtude de treinamento institucional do titular e férias do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 20/2023/GABPR19-EPAA, resolve: 1. Exonerar a servidora LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART GODINHO, matrícula nº 28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, na Procuradoria da República em Goiás. 2. Nomear a servidora JÉSSIKA MACEDO CABRAL, matrícula nº 30204, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o referido cargo. 3. Dispensar a servidora JÉSSIKA MACEDO CABRAL, matrícula nº 30204, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, na Procuradoria da República em Goiás. 4. Designar a servidora LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART GODINHO, matrícula nº 28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o referido encargo. ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS PORTARIA PR/GO Nº 296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 846/2023/CGP, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora a ANDREIA CARNEIRO VAZ NEGRINI, matrícula 20044, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar a servidora SABRINA ZANCANARO PITTHAN, matrícula 21161, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o referido encargo. ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 227 Exonerar a servidora GISELLE CANDIA DOS REIS, matrícula 6651-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 228 Nomear a servidora PATRÍCIA MENDONÇA CORREA DA CUNHA, matrícula nº 11008- 6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 229 Dispensar a servidora PATRÍCIA MENDONÇA CORREA DA CUNHA, matrícula nº 11008-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. N° 230 Designar a servidora GISELLE CANDIA DOS REIS, matrícula nº 6651-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, como substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 723, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Exonerar o servidor AIRTON CASSOL, matrícula nº 12121, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Nomear o servidor CLEBER MACHADO, matrícula nº 16788, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 3º-Dispensar o servidor CLEBER MACHADO, matrícula nº 16788, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 4º - Designar o servidor AIRTON CASSOL, matrícula nº 12121, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN