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Diário Oficial da União · 02/01/2024 · pág. 140

DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010200140 140 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 387 RN Indústria C20517 - Fabricação de defensivos agrícolas . 388 RN Indústria C209 - Fabricação de produtos e preparados químicos diversos . 389 RN Indústria C22 - Fabricação de produtos de borracha e de material plástico . 390 RN Indústria C25314 - Produção de forjados de aço e de metais não ferrosos e suas ligas . 391 RN Indústria C25322 - Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó . 392 RN Indústria C25390 - Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais . 393 RN Indústria C26 - Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos . 394 RN Indústria C27 - Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos . 395 RN Indústria C28615 - Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta . 396 RN Indústria C294 - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 397 RN Indústria C33121 - Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos . 398 SE Agropecuária A0111302 - Cultivo de milho . 399 SE Agropecuária A01130 - Cultivo de cana-de-açúcar . 400 SE Agropecuária A0119905 - Cultivo de feijão . 401 SE Agropecuária A0119906 - Cultivo de mandioca . 402 SE Agropecuária A0121101 - Horticultura, exceto morango . 403 SE Agropecuária A01229 - Cultivo de flores e plantas ornamentais . 404 SE Agropecuária A013 - Produção de lavouras permanentes . 405 SE Agropecuária A01512 - Criação de bovinos . 406 SE Agropecuária A0153902 - Criação de ovinos, inclusive para produção de lã . 407 SE Agropecuária A01547 - Criação de suínos . 408 SE Agropecuária A01555 - Criação de aves . 409 SE Agropecuária A01598 - Criação de animais não especificados anteriormente . 410 SE Agropecuária A0161099 - Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente . 411 SE Agropecuária A02 - Produção florestal . 412 SE Agropecuária A031 - Pesca . 413 SE Agropecuária A0321302 - Criação de camarões em água salgada e salobra . 414 SE Agropecuária A0322102 - Criação de camarões em água doce . 415 SE Indústria B089 - Extração de outros minerais não metálicos . 416 SE Indústria C10414 - Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho . 417 SE Indústria C10937 - Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos . 418 SE Indústria C11 - Fabricação de bebidas . 419 SE Indústria C13 - Fabricação de produtos têxteis . 420 SE Indústria C14 - Confecção de artigos do vestuário e acessórios . 421 SE Indústria C16226 - Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção . 422 SE Indústria C16234 - Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira . 423 SE Indústria C1629301 - Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis . 424 SE Indústria C18121 - Impressão de material de segurança . 425 SE Indústria C20134 - Fabricação de adubos e fertilizantes . 426 SE Indústria C20223 - Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras . 427 SE Indústria C203 - Fabricação de resinas e elastômeros . 428 SE Indústria C20517 - Fabricação de defensivos agrícolas . 429 SE Indústria C20631 - Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal . 430 SE Indústria C20720 - Fabricação de tintas de impressão . 431 SE Indústria C209 - Fabricação de produtos e preparados químicos diversos . 432 SE Indústria C21238 - Fabricação de preparações farmacêuticas . 433 SE Indústria C22 - Fabricação de produtos de borracha e de material plástico . 434 SE Indústria C25 - Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos . 435 SE Indústria C26 - Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos . 436 SE Indústria C27597 - Fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente . 437 SE Indústria C291 - Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários . 438 SE Indústria C294 - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 439 SE Indústria C31 - Fabricação de móveis *AAS: Área de Atuação da SUDENE. Prioridade 4.1: Saneamento básico. Ação: Implantação e melhoria da infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário e gerenciamento integrado de resíduos sólidos Prioridade setorial: Abastecimento de água e esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos, inclusive para geração de energia. . 28.25-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental . 36 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA . 37 ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS . 38 COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS . 39 DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS . 01/07/4222 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação . 4223-5/00 Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto . 4291-0/00 Obras portuárias, marítimas e Guviais Arranjos Produtivos Locais Prioritários. (Diretriz Geral: xvii) Apoio a arranjos produtivos locais, inclusive com assistência técnica. . UF APL MUNICÍPIOS . AL Apicultura no Litoral e Lagoas Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Coruripe, Feliz deserto, Japaratinga, Jequiá da praia, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Paripueira, Passo de Camaragibe, Pilar, Porto Calvo, Porto de Pedras, Roteiro, Santa Luzia do Norte e São Miguel dos Milagres. . Caprinocultura de Leite - Território Agreste Alagoano Coité do Nóia, Igaci e Limoeiro de Anadia. . Fruticultura - Banana - Território Leste Alagoano Branquinha, Santana do Mundaú e União dos Palmares. . Fruticultura no Vale do Mundaú Branquinha, Ibateguara, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São José da Laje e União dos Palmares. . Plantas Medicinais e Fitoterápicos de Alagoas Maceió e Rio Largo. . Rizicultura no Baixo São Francisco Igreja Nova, Penedo, Piaçabuçu e Porto Real do Colégio. . Tecnologia da Informação em Maceió Maceió. . BA Bovinocultura de Leite - Território Semiárido Nordeste II - Euclides da Cunha Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal. . Cosméticos Camaçari, Dias d'Ávila, Lauro de Freitas e Salvador. . Metal Mecânico Camaçari, Dias d'Ávila, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho. . Ovinocaprinocultura - Território do Médio Rio de Contas Boa Nova. . Ovinocaprinocultura - Território do Sertão do São Francisco - Casa Nova Casa Nova. . Tecnologia da Informação e Comunicação Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Feira de Santana, Ilhéus, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, Simões Filho, São Francisco do Conde e Vera Cruz. . CE Cajucultura de Barreira Barreira. . Plantas Medicinais e Fitoterápicos de Fortaleza Fortaleza, Sobral e cariré. . Tecnologia da Informação de Fortaleza Fo r t a l e z a . . Território Polo de Sobral II - Bovinocultura de Leite Groaíras. . Território Sertões de Tauá - Apicultura Arneiroz. . ES Pólo de rochas ornamentais, Tecnificação da pecuária de corte, Silvicultura (articuladas com área de manejo de recursos hídricos). Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis e Vila Pavão. . Pólo de fruticultura, Pólo de heveicultura, Café conilon, Rochas ornamentais, Suinocultura. Serviços especializados de natureza regional em Nova Venécia. Águia Branca, Boa Esperança, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte e Vila Valério. . Turismo de lazer (investimentos em planejamento urbano e outros equipamentos de lazer), Petróleo e Gás. Agroindústria empresarial: Pólo de frutas (fruticultura tropical, doces e sucos), Café conilon, Palmito pupunha, Heveicultura, Silvicultura, Fruticultura. Conceição da Barra, Jaguaré, Pedro Canário e São Mateus. . Pecuária (planejamento da tecnificação: rebanho e processamento de carnes e peles), Silvicultura (articuladas com áreas de manejo e recursos hídricos), Área de continuidade/expansão do pólo de frutas da região. Montanha, Mucurici, Pinheiros e Ponto Belo.