DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024
11
| SERVIDOR | MATRICULA | UNIDADE |
|---|---|---|
| ANTONIO DANILO CUNHA DA SILVA | 300177-14 | COISPE |
| FABIO DE CASTRO LIMA | 300488-14 | COISPE |
| HELANO AZEVEDO DE QUEIROZ | 431010-21 | COISPE |
| MYLENA CARNEIRO VIEIRA | 430959-86 | SEDE/SAP |
| ANA KARINE MATOS ALENCAR | 472846-19 | COADM |
| NUBIA BORGES DE FREITAS | 473047-17 | COADM |
| ANDREILSON MONTEIRO RODRIGUES | 300995-16 | COGEP |
| LUANA VIEIRA DIOGENES FONSECA | 473035-16 | COGEP |
| MARCIA RODRIGUES CANUTO | 473022-18 | COGEP |
| RUBENS BATISTA DE LIMA | 473110-12 | COGEP |
| PEDRO HENRIQUE MATOS ALENCAR | 430897-9X | COGEP |
ANEXO IV A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº704 2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS/ LITORAL LESTE/SERTÃO CENTRAL
| SERVIDOR | MATRICULA | UNIDADE |
|---|---|---|
| SIMEIA MATIAS DE PAULA | 300957-15 | NOVO ORIENTE |
| RANNIEL MARTINS DA SILVA | 431031-56 | NOVO ORIENTE |
| RAFAEL NEVES DE PAIVA | 431029-90 | NOVO ORIENTE |
| LÁZARO ANTUNES DE MENEZES | 431049-18 | NOVO ORIENTE |
| FRED LUIS AMARO DA COSTA | 472524-15 | UP FORTIM |
| LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA | 431039-38 | UP FORTIM |
| EL NATA AVES DE ALENCAR | 431021-84 | UP FORTIM |
| MAYZE COSTA DE LUCENA | 431028-77 | UP FORTIM |
| FRANCISCO JANAEL ALVES BARBOSA | 300820-1X | UP CARIDADE |
| FRANCISCO WILLIAN GOMES FERREIRA | 300836-1X | UP CARIDADE |
| FRANCISCO ADANILSON CAVALCANTE DE FREITAS | 431023-70 | UP CARIDADE |
| FRANCISCO ERILSON ALVES DA SILVA | 431068-80 | UP CARIDADE |
| RENAN CALIXTO PEREIRA | 431031-21 | UP CARIDADE |
| NATHÁLIA ROSE DA SILVA BEZERRA | 473401-1X | UP QUIXADÁ |
| DANIELE RIBEIRO DE ABREU | 300689-12 | UP QUIXADÁ |
| AGNALDO TORRES VERÇOSA | 473545-1X | UP QUIXADÁ |
| ALEXANDRO DA SILVA NOBRE | 473405-19 | UP QUIXADÁ |
| BRUNO DE AGUIAR MUNIZ | 430891-88 | UP QUIXADÁ |
| SANDRA SOUSA SILVA | 430971-64 | UPQUIXADÁ |
ANEXO V A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº704 2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 IBIAPABA/LITORAL OESTE/SOBRAL
| SERVIDOR | MATRICULA | UNIDADE |
|---|---|---|
| LIDIANE BARROS DE MIRANDA | 473239-16 | UPECT TIANGUÁ |
| MARCIO ANTONIO DA SILVA AMORIM | 473233-12 | UPECT TIANGUÁ |
| FRANCISCO BRENO SOUSA | 430916-11 | UPECT TIANGUÁ |
| MANOEL SOARES SILVA | 430891-02 | UPECT TIANGUÁ |
| MANOEL HERMENEGILDO DE MARIA JÚNIOR | 300899-1X | UPECT TIANGUÁ |
| FRANCISCO RONALDO HELCIAS | 430944-08 | UP TRAIRI |
| ELINDOMAR BATISTA CAMINHA |
300305-16 | UP TRAIRI |
| RÁMYRO DA COSTA CANDIDO | 473435-18 | UP TRAIRI |
| MARCEL ALVES AGUIAR BARBOSA | 430893-15 | UP TRAIRI |
| ELISANDRO PEREIRA DA SILVA | 431030-75 | UP TRAIRI |
| ELISANGELA MARIA DA SILVA HELCIAS | 300692-18 | UPF- SOBRAL |
| MARIA DA GLORIA DE ARAUJO | 473499-15 | UPF-SOBRAL |
| CARLA JESSICA PINTO VIEIRA | 300705-18 | UPF-SOBRAL |
| JAMILE JESSICA DA CRUZ NASCIMENTO |
430915-06 | UPF-SOBRAL |
| ANTONIA DARLENE MARQUES BRANDÃO | 430936-30 | UPF-SOBRAL |
| ADRIANO DE CASTRO GOMES | 473205-18 | GORE 2 |
| CRISTIANO DE LIMA | 473212-12 | GORE 2 |
| MATEUS BRANDÃO DE SOUSA | 431030-67 | GORE 2 |
| JOSÉ WILLIAMS BATISTA MAGALHÃES | 431016-76 | GORE 2 |
| SILVANA MARIA VIEIRA DA SILVA | 300258-14 | GORE 2 |
| CLESILVALDO PEREIRA VASCONCELOS | 300671-18 | UP – SOBRAL |
| JONATAN MAGALHAES RODRIGUES |
430890-56 | UP – SOBRAL |
| JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA | 473238-19 | UP – SOBRAL |
| EVILASIO PAIVA GUILHERME |
473210-18 | UP – SOBRAL |
| JOSÉ DAVID BEZERRA SOUSA | 431035-04 | UP – SOBRAL |
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 017/2023
PROCESSO Nº: 43001.002338 / 2023-01 OBJETO: Contratação de serviço de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de 10(dez) impressoras multifuncionais, A4 de no mínimo 45PPM, com 287.640 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta) cópias monocromáticas, sistema de gerenciamento de impressões, suprimentos para impressão (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (com substituição de peças componentes e materiais), para atender as necessidades da Secretaria das Cidades do Ceará JUSTIFICATIVA: O Contrato emergencial 030/CIDADES/2023 foi assinado dia 26/07/2023 e tem a vigência de 180 dias. Esse contrato substituiu o contrato 014/CIDADES/2019, com o objetivo de atender as demandas de impressões/digitalizações das Coordenadorias e Gerências da SCIDADES, nesse contrato temos as 10(dez) impressoras multifuncionais monocromáticas A4 45PPM, localizadas nas salas e corredores. Esse contrato emergencial será finalizado no dia 21 de janeiro de 2024. O processo nº 02501661/2023 para realização da licitação foi enviado PGE dia 18/07/2023, e o pregão foi realizado no dia 25/10/2023, segue os dados do certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0003/SCIDADES/COTIC UASG: 943001 Número Comprasnet: 1216/2023 DATA DO PREGÃO: 25/10/23 às 9hs Acontece que hoje, dia 16/11/2023, a área técnica, ainda não recebeu nenhuma proposta da PGE para análise, e como os sistemas gerenciais do Governo do Estado limitam os acessos em dezembro, tememos que não haja tempo hábil e suficiente para que a licitação na PGE seja concluída e um novo contrato seja formalizado, assinado, publicado e que os equipamentos sejam entregues e instalados antes da finalização do atual contrato emergencial. Diante do exposto, e para que não haja a descontinuidade do serviço de impressão e digitalização nos departamentos e coordenadorias da SCIDADES, solicitamos autorização para iniciar os procedimentos necessários para uma nova contratação emergencial de até 180 dias, ou até que a licitação em curso seja concluída. Vale salientar que o contrato está válido até o dia 21/01/2024.Enfatizamos que o serviço de impressão e digitalização de documentos, é uma necessidade contínua em todos setores e coordenadorias da SCIDADES, diariamente são utilizados os serviços de impressão e digitalização para formalização de contratos, processos, empenhos, pagamentos, convênios e outros documentos relacionados às atividades administrativas da Secretaria das Cidades, a descontinuidade do serviço de outsourcing de impressão prejudicará de forma substancial os trabalhos executados por esse órgão e consequentemente ao cidadão que se utiliza dos serviços da Secretaria das Cidades.” VALOR GLOBAL: R$ 19.662,34 ( Dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.04.126. 211.20867.03.339040.1.500.910000.0.2.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, c/c art. 26 da Lei Federal de licitações e Contratos 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 64.799.539/000135). DISPENSA: Sr. Secretário, Venho respeitosamente solicitar a V. Exa., com base no art. 24, inciso IV, c/c art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação para contratação da empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 64.799.539/0001-35, estabelecida na Rua Tamoios, nº 246, São Paulo, CEP Nº 04630-000, no valor máximo total correspondente a R$ 19.662,34 (Dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro), durante 06 (seis) meses, para o cumprimento do objeto nos termos aqui expressos. Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES RATIFICAÇÃO: Aprovo e Ratifico a dispensa de licitação. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA