DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367
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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 01/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 2024. NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.
PORTARIA Nº 01/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO UITEMBERGUE FAUSTINO LIMA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 108.411-1-9, inscrito no CPF sob o nº 466.051.773- 04, ao cargo em comissão, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS DE ACOPIARA-CE, nos termos da Lei Municipal nº 1.600/2010.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de janeiro de 2024.
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:F30EF6C0
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 02/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIO DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 02/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEIA a ocupante do cargo em comissão, SECRETARIO DA EDUCAÇÃO.
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. VICENTE PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, brasileiro, casado, portadora da Cédula de Identidade RG nº 329279998, inscrita no CPF sob o nº894.317.823-91, para o cargo em comissão, SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de Janeiro de 2024.
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:FC01652F
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 03/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR GERAL.
PORTARIA Nº 03/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 2024.
Exonera o ocupante do cargo em comissão, PROCURADOR GERAL.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR o Sr.ANTONIO MACEDO COELHO NETO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 99029351633, inscrita no CPF sob o nº 988.833.803-04, para o cargo em comissão, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal, 01 de janeiro de 2023.
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:4F2523FC
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 04/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 04/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 2024.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão, SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO GLEDSON AMORIM LIMA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº2002098027511, inscrito no CPF sob o nº 012.154.883-00, para o cargo em comissão, SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.618/2010.