DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

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Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:FB3A773C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTEDO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.20.2, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 2022.04.11.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E PERSONALIZADO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO.

DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e na Cláusula Contratual 10.1do referido contrato, justifica-se na necessidade de obter sistema software de pesquisa de preço com número maior de recursos que atenda ao PNCP e envio de PCA, o que impõe a rescisão do item 1, pois verificou-se que o sistema contratado não mostra-se adequado atender a atual necessidade do setor de compras e licitação da administração pública municipal, sendo analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo constante junto aos autos.

RESCINDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

RESCINDIDO: G B LO LTDA - ME.

Arneiroz – Ceará, 07de dezembro de 2023

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Transporte Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:A69C2FD4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.1 -

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Assaré), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante JUACO PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 29.439.308/0012-72 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina Comum (Perímetro Assaré), no valor global de R$ 555.840,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais),com percentual de desconto ofertado de 0,05% (cinco centésimos por cento) Lote 02 - Diesel S10 (Perímetro Assaré), no valor global de R$ 175.770,00 (cento e setenta e cinco mil setecentos e setenta reais) com percentual de desconto ofertado de 0,05% (cinco centésimos por cento) e SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no CNPJ nº 09.316.208/0001-99 classificado(a) no(s) Lote 03 - Gasolina Comum (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 56.760,00 (cinqüenta e seis mil setecentos e sessenta reais), com percentual de desconto ofertado de 0,10% (dez centésimos por cento) Lote 04 - Diesel S10 (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 41.860,00 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais),com percentual de desconto ofertado de 0,10% (dez centésimos por cento) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 02 de Janeiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:7CBB24B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.1

Aviso de Licitação Fracassada – Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que foi realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.1 e que esta restou Fracassada, por motivo de desclassificação da única empresa participante junto aos lotes 01, 02 e 03, que não cumpriu com o requisito proposto no item 3.1 do Termo de Referência, através do sitehttps://www.comprasassare.com.br.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de janeiro de 2024.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:05CC49B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.1 - AGRICULTURA

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Assaré), pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante JUACO PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 29.439.308/0012-72 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina Comum (Perímetro Assaré), no valor global de R$ 40.530,00 (quarenta mil quinhentos e trinta reais), com percentual de desconto ofertado de 0,05% (cinco centésimos por cento), Lote 02 - Diesel S10 (Perímetro Assaré), no valor global de R$ 130.200,00 (cento e trinta mil duzentos reais), com percentual de desconto ofertado de 0,05% (cinco centésimos por cento) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Data: 02 de Janeiro de 2024.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:EF0061AD