Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/01/2024 · pág. 16

DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora do Núcleo de Proteção Social Básica (CRAS, PAIF e SCSV) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a Sra. NATALIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF Nº 039.896.463- 70, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:B7F9F143

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. NATIELLE COSTA DA ROCHA, CPF Nº 062.358.573-14, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:B1433344

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2023.12.28.0101-PE-SPDU-SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para iluminação pública para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho-CE.

Onde se lê: Pregão na forma Presencial. Leia-se: Pregão na forma Eletrônica.

Onde se lê: A realizar-se no dia 26 de Janeiro de 2024, às 09:00hs. Leia-se: O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 26 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Chorozinho-CE, 02 de janeiro de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira
Publicado por: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio Código Identificador:352CD2ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Amanda Pereira Borges, portador(a) do RG sob o nº 20016222954, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 025.048.343-22, residente e domiciliado(a) à Travessa André Tomaz nº58, BAIRRO: Centro, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones (88) 99766-9340. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MAQUIAGEM ARTISTICA:INICIAÇÃO E CRIAÇÃO DE MAQUIAGEM CÊNICAS, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1805616874. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Amanda Pereira Borges, CPF – 025.048.343-22

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:EF3D7844

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.