DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:0C45E7C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ: 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 2.846.520,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: : 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO.

MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:C310669B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE A RUA CEL. TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS , ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE, E DECRETO N° 18/2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO VALOR DO LOTE: R$ 119.000,00 (CENTO E DEZENOVE MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1002 08 244 0136 2046 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.99 – OUTROS MATERIAIS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSOS: 1661000000/150000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / EDNA MARIA FREIRE DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7BFF4F32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15.12.2023.30-IN

Nº Processo: 15.12.2023.30-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO "JOELMA", ACOMPANHADA DE TODOS OS MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A REALIZAR-SE NA NOITE COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 12 E 13 DE JANEIRO DE 2024, DURANTE OS "FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 18/12/2023. William Fagner Alves de Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). RAZÃO SOCIAL: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 39.888.402/0001-00. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:6FA06853

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15.12.2023.30-IN.

Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Contrato de nº 18.12.2023.30-SMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO "JOELMA", ACOMPANHADA DE TODOS OS MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A REALIZAR-SE A PARTIR DAS 23H59MIN DO DIA 12 JANEIRO DE 2024, DURANTE OS "FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: até 31/03/2024. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo