DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

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FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Presidente.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:A4B5315E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO

Objeto: Distrato de contrato de Prestação de serviço por tempo determinado Distratante: Secretaria municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, Ceará. Distratado: Francisco Bernardo Mourão Firmino, CPF: 043.231.953- 03. Valor: Não há valores em haver do contrato encerrado. Vigência: O presente distrato tem inicio de validade em 29 de dezembro de 2023.

Piquet Carneiro, Ceará em 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Erenilson Firmino de Sousa Código Identificador:4AF21941

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO

Tendo presente a Declaração da Dispensa de Licitação N.º 2023.12.19-DL/SAÚDE, de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO E RAIO-X E DE VIDRO PLUMBÍFERO NA CENTRAL DE IMAGENS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (HOSPITAL) ATENDENDO INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POTENGI-CE, junto a Secretaria da Saúde do município de Potengi, no Estado do Ceará, em favor da empresa . HMED ENGENHARIA CLÍNICA, inscrita no CNPJ sob nº 27.937.821/0001-05, sendo que a respectiva contratação terá como valor total de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), contratação terá vigência durante 03 (três) meses a partir da data de sua assinatura, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo Contrato.

Ciência aos interessados.

Publique-se. Potengi – Ceará, aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2023.

ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA Secretário da Saúde

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:691EAC6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.001/2024 PORTARIA Nº 02.01.001/2024

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela leio orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA MARCIA FARIAS SILVA, portador(a) do CPF 763.519.713-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) em 01/07/1998, sob matrícula 00802050, no cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, Licença Sem Ônus, no período de 03(TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:03C02139

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL (NÍVEIS I, II) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 08.001/2023

SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL (NÍVEIS I, II) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 08.001/2023 – EDUCAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, a presente CONVOCAÇÃO da referida seleção pública,

R E S O L V E:

I – CONVOCAR desta seleção pública, regulada pelo EDITAL Nº 08.001/2023 - EDUCAÇÃO, os seguintes aprovados, no dia 03 de janeiro de 2024, às 09h00, na Secretaria de Administração, para assumir aos cargos de Diretores Geral de Distrito Educacional (níveis I e II) da rede pública municipal de ensino de Quixadá/CE:

NOME SARONITA CAVALCANTE DE HOLANDA PINTO ANTONIO GILVAN MACIEL JANUARIO SIMONE MARIA ANDRÉ DE MEDEIROS PAULO HENRIQUE DA SILVA FRANCISCA AURICELIA FERREIRA ALVES DA SILVA JOSÉ EDIVARDO BEZERRA PEDRO PAULO CORREIA SARAIVA FRANCISCO LAECIO BARRETO DA SILVA FRANCISCA MONALIZA BRASILINO DE OLIVEIRA ROSÂNGELA ROCHA DE ALMEIDA CABRAL LIDUINA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA ESMERALDA RODRIGUES TEIXEIRA JOSÉ AMADEU DA SILVA FILHO