DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949566/2023, Nº Processo: 01400022694202391, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FILARMONICA CA R LO S GOMES - ASFICAG CNPJ nº 14812127000110, Objeto: Objeto do convênio: Realização de oficinas musicais, ensaios e aprimoramento em instrumentos musicais de filarmônica, voltados para a formação e capacitação cultural na cidade de Santo Antônio de Jesus, Bahia., Valor Total: R$ 328.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 328.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 328.750,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 10/01/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: ANTONIO CARLOS REIS DOS SANTOS CPF nº .285.535-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950666/2023, Nº Processo: 01400022713202389, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO NOVA ERA CNPJ nº 17302323000132, Objeto: O objeto da proposta é realizar oficinas de teatro, artesanatos, cerâmica indígena, desenho e pintura visando a capacitação dos moradores da Vila Céu do Mapiá, localizada na Floresta Nacional do Purus (Pauini-AM)., Valor Total: R$ 249.594,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.594,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000110, Valor: R$ 249.594,58, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: VINICIUS BIAGI ANTONELLI CPF nº .493.078-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949919/2023, Nº Processo: 01400022723202314, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL CNPJ nº 17302323000213, Objeto: Desenvolver e oferecer atividades de educação musical, oficinas e práticas culturais para crianças, jovens e adultos, em uma abordagem decolonial, para revitalizar, fortalecer e difundir a cultura imaterial zelada por mestres e mestras das tradições orais do Acre (indígenas e seringueiros)., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: VINICIUS BIAGI ANTONELLI CPF nº .493.078-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950018/2023, Nº Processo: 01400022716202312, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO AMAPAENSE DE TEAT R O AMADOR CNPJ nº 14531149000101, Objeto: Realizar o projeto Escola Teatro Livre do Amapá, com a oferta de cursos livres de teatro, nos munícipios de Macapá e Santana, com a finalidade de promover a formação artística e cultural continuada e a inclusão social., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: JOAO PORFIRIO FREITAS CARDOSO CPF nº .952.892-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949550/2023, Nº Processo: 01400022687202399, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: THYDEWA CNPJ nº 05297512000185, Objeto: Promover a formação e capacitação em arte, cultura e novas mídias para indígenas de todas as regiões do Brasil e da Abya Yala, através da realização de diversos cursos modulares online promovidos desde Ilhéus/ BA., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000078, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: SEBASTIAN GERLIC CPF nº .884.135-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950794/2023, Nº Processo: 01400022703202343, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL RASO DA CATARINA CNPJ nº 21863251000170, Objeto: Realização de Curso voltado para Formação e Capacitação Cultural em Salvador., Valor Total: R$ 249.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 249.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000117, Valor: R$ 249.750,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: ALANA SANTOS LIRA DO NASCIMENTO CPF nº .514.605-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949955/2023, Nº Processo: 01400022676202317, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA UNI AO DOS FERROVIARIOS BONFINENSE CNPJ nº 13227616000141, Objeto: Implantação de Núcleos de formação em teoria e prática musical nas comunidades e povoados do município de Senhor do Bonfim Bahia., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000079, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 28/08/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: WIARA MARTINS DAMASCENO RIBEIRO CPF nº .034.525-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949491/2023, Nº Processo: 01400022701202354, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ACORDES DO CAMPESTRE CNPJ nº 20542506000130, Objeto: Promover a formação artística de jovens no município do São Raimundo Nonato-PI, contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho e a melhoria da renda e emprego, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000050, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: JOEDSON FERREIRA DIAS CPF nº .174.273- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949493/2023, Nº Processo: 01400022691202357, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO CULTURAL DE MAJOR SALES CNPJ nº 07815380000161, Objeto: Ofertar formação em arte e cultura proposta pela Associação Comunitária Sócio Cultural de Major Sales que tem por base a democratização do acesso aos processos educativos em arte e cultura visando a inserção social, acessibilidade, promoção da cidadania e diversidade cultural., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000067, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: MARIA FERNANDES DE CA R LO S OLIVEIRA CPF nº .435.184-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 952255/2023, Nº Processo: 01400015024202318, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO ABERTO A INFANCIA E ADOLESCENCIA - TECNICAS OCUPACIONAIS CNPJ nº 67658724000106, Objeto: • Realização de CURSO voltado para formação e capacitação cultural em Ubatuba e São José dos Campos - SP;, Valor Total: R$ 199.695,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.695,19, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000077, Valor: R$ 20.759,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000076, Valor: R$ 179.240,70, P T R ES : 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE R O D R I G U ES DE MELO CPF nº .326.541-, Convenente: MARIZA SEIXAS TARDELLI DE AZEVEDO CPF nº .764.760-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 952243/2023, Nº Processo: 01400015461202331, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO FOLCLORI CO GANGA ZUMBA CNPJ nº 09721418000162, Objeto: Realização de oficinas voltadas para formação e capacitação cultural em Maceió/AL. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000072, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº .326.541-, Convenente: MONICA MARIA DE ALMEIDA BARROS CPF nº .266.794-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949915/2023, Nº Processo: 01400022689202388, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA MINERVA CNPJ nº 13228655000163, Objeto: Implantação de Núcleos de formação em teoria e prática musical e aquisição de instrumentos musicais da Filarmônica Minerva no município de Morro do Chapéu Bahia., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000106, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: MARIA DO CARMO MATTOS DANTAS SANTOS CPF nº .369.745-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949490/2023, Nº Processo: 01400022693202346, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE BARRO ACOES CULTURAIS CNPJ nº 07552020000114, Objeto: Realização de CURSOS e CAPACITAÇÕES voltadas para a formação e qualificação técnico profissional nas áreas de moda, arte e estamparia em Uruçuca, Litoral Sul da Bahia., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000077, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: LUISA MAHIN ARAUJO LIMA DO NASCIMENTO CPF nº .030.115-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949932/2023, Nº Processo: 01400022698202379, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO QUINCAS NETO CNPJ nº 04819832000195, Objeto: Proporcionar formação continuada em arte e cultura e promover passeios guiados pelo sítio histórico e trilhas ecológicas da Fazenda Cascata às crianças e adolescentes das Comunidades e Escolas rurais próximas a sede do Município de Teixeira de Freitas-Ba, para se criar possibilidades de bem viver, zonas de multiplicação de saberes e pleno acesso a memória, arte, cultura e natureza., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000076, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: MARINA DAL MONTE FIGUEIREDO CPF nº .718.245-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951598/2023, Nº Processo: 01400006809202308, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92963560000160, Objeto: Realizar oficinas de música na cidade de Porto Alegre/RS., Valor Total: R$ 1.010.102,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.102,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000118, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226907, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº .326.541-*, Convenente: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO CPF nº .697.971-*.