DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: R$ 39.994.596,87. Dotação Orçamentária: Fonte 120 - Salário Educação - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 100 - Tesouro do Estado - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 124 e 185 - FNDE - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Vigência: terá início na data de sua assinatura e terá duração de 24 meses. Assinado em 21/12/2023 Aristides Cimadon pela SED e Rafael Bogo pela Empresa. SIGEF 2023AS018901. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 416/2023 PE 697/2022, - SED 220386/2022. Contratada: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.192.414/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO OESTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Valor do Contrato: R$ 59.799.501,41. Dotação Orçamentária: Fonte 120 - Salário Educação - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 100 - Tesouro do Estado - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 124 e 185 - FNDE - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Vigência: terá início na data de sua assinatura e terá duração de 24 meses. Assinado em 21/12/2023 Aristides Cimadon pela SED e Rafael Bogo pela Empresa. SIGEF 2023AS018899. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o Pregão Eletrônico nº 0192/2023 - menor preço por Item. Modo de disputa: aberto/fechado. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação - atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected]. Processo SGP-e: SED 00129781/2023. GGG: 2023AS013788. E-Sfinge: B6ADEBB17C61BF40F6C34BB6F8B403B53E22C61C. Florianópolis, 2 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia a licitação pública internacional para constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de lunetas de baixa magnificação, para serem usadas pela Polícia Militar do Estado, de acordo com a seguinte disposição: Processo no CMB-20231440001: oferta pública de: 200 (duzentas) lunetas de baixa magnificação. O procedimento será realizado na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código postal 01.106-010. Abertura: 06 de fevereiro de 2024, às 9h30. Esta proposta é formalmente conhecida como pregão presencial em âmbito internacional. O vencedor será escolhido com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode tomar conhecimento e obter a documentação relativa por meio do sitio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através do link Negócios Públicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de informação devem ser solicitados por e-mail [email protected] ou por telefone para + 55-11-3228-6055. RAIMUNDO RAMOS JUNIOR Tenente Coronel - Comandante GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 295/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento Médico Hospitalar MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 02/01/2024) 925958-00007-2024NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2023 - CPL 01, cujo objeto é PREGÃO PRESENCIAL - SRP, para contratação de empresas com o objetivo de Formar Sistema de Registro de Preços para compra de combustíveis (gasolina comum, diesel comum "S500" e diesel S10), para atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari e suas Secretarias, o qual foi ADJUDICADO em favor das empresas: DANTAS & DANTAS LTDA CNPJ: 33.746.960/0001-54, que foi classificada para os itens (01, 02 e 03) no valor total de R$ 5.328.000,00 (Cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 27 de dezembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 CPL/PMBJ A comissão juntamente com o Senhor Srº. Valcimar Costa de Andrade, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari - CREA 2611306060-D/AC, julgou INABILITADA a licitante J. V. M. DA MOTA LTDA - CNPJ 13.721.250/0001-62 - a empresa não atendeu o item "6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO" - item 6.3 "O licitante que não esteja cadastrado no sistema de cadastro dos fornecedores do Departamento de licitações poderá participar desta licitação, desde que atenda a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, conforme art. 22 § 2º da lei 8.666/93, a empresa apresentou a Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica com data de impressão do dia 18/12/2023, não atendendo as normas estabelecida no § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93. A Comissão julgou HABILITADAS as licitantes 1) CONSÓRCIO NP GBM I representada pela NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 / CONSTRUTORA GBM LTDA - CNPJ 14.768.890/0001-90 e 2) J. V. M. DA MOTA LTDA - CNPJ 13.721.250/0001-62. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 11 de janeiro de 2024, às 08h30min, ocasião em que será aberta a Proposta de Preços da licitante habilitada. Bujari-AC, 28 de dezembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Reabertura Objeto Contratação O objeto do convênio em questão é a Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Iluminação Pública, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. Data de Abertura: 18 de janeiro de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 18 de janeiro de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 03/01 a 17/01/2024, ou via solicitação no e-mail: [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro-AC, 2 de janeiro de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, CONSIDERANDO a não publicação no Diário Oficial do Estado do Acre na data prevista do dia 28/12/2023 do Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 031/2023, e em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 21 da Lei 8.666/93 e inciso V do art. 4º da Lei 10.520/02, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da data de reabertura do certame para às 09h00min do dia 17 de janeiro de 2024, podendo o edital ser retirado no período de 03/01/2024 a 16/01/2024. Porto Acre - AC, 2 de janeiro de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, CONSIDERANDO a não publicação no Diário Oficial do Estado do Acre na data prevista do dia 28/12/2023 do Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 032/2023, e em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 21 da Lei 8.666/93 e inciso V do art. 4º da Lei 10.520/02, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da data de reabertura do certame para às 09h00min do dia 18 de janeiro de 2024, podendo o edital ser retirado no período de 03/01/2024 a 16/01/2024. Porto Acre - AC, 2 de janeiro de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da CPL