DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.003904/2023-14 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Natal de Bruno Aleixo - Trailer (Portugal - 2022) Título Original: O Natal de Bruno Aleixo Categoria: Trailer Diretor(es): João Moreira, Pedro Santo Criador(es): Luís Urbano Sandro Aguilar Distribuidor(es): Risi Film Brasil Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria e Medo Processo: 08017.003915/2023-02 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 16, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Minha Casa, Nosso Mundo (Brasil - 2023) Título Original: Minha Casa, Nosso Mundo Categoria: Obra seriada Diretor(es): Sérgio Bloch Criador(es): Abbas Filmes Ltda. Distribuidor(es): Abbas Filmes Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000016/2024-21 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 17, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A lenda de Vox Machina - Temporada 2 (Estados Unidos - 2023) Título Original: The legend of Vox Machina Categoria: Obra seriada Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Extrema Processo: 08017.000017/2024-75 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO Nº 47-DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo Artigo 23 da Portaria nº 1.150, de 06 de dezembro de 2022, Aprova o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) do PARNA Grande Sertão Veredas. VANDIR RODRIGUES DA CRUZ DESPACHO DECISÓRIO Nº 48-DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo Artigo 23 da Portaria nº 1.150, de 06 de dezembro de 2022, Aprova o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) do PARNA Itatiaia. VANDIR RODRIGUES DA CRUZ Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DESPACHO Nº 4.913, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003895/2023-24. Interessado: Enel Distribuição São Paulo CNPJ: 61.695.227/0001-93, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 2.557.362,05 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00390- 1050/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.917, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003887/2023-88. Interessado: EDP São Paulo CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 4.232.687,78 (quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-0046/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.925, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003888/2023-22. Interessado: EDP São Paulo CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 250.327,55 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-0070/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.937, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003824/2023-21. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ: 15.413.826/0001-50 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.938.089,21 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitenta e nove reais e vinte e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0040/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.938, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003833/2023-12. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ: 15.413.826/0001-50 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 5.278.454,38 (Cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404- 0051/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.056, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003938/2023-71. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia CNPJ: 15.139.629/0001-94, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 1.629.678,40 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE- 00047-0106/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.058, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003939/2023-16. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia CNPJ: 15.139.629/0001-94, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 165.856,72 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047- 0109/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003844/2023-01. Interessado: Companhia Paranaense de Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 1.930.849,71 (um milhão, novecentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866- 0145/2015; e (ii) declarar o encerramento deste http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.061, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.004158/2023-49. Interessado: Companhia Paranaense de Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 236.900,51 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos reais e cinquenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0146/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário