DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°45334/2023/SEFIS-RJ/ANM e 45336/2023/SEFIS-RJ/ANM Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-ARGILA E SAIBRO-Portaria de Lavra N°52/2005, DOU de 08/03/2005 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- 1. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL; 2. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL; 3. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L; 4. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 5. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 6. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 7. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 20 L; 8. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 200 mL; 9. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 330 mL; 10. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 510 mL; 11. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L; 12. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 13. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 14. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 15. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 20 L; 16. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 200 mL; 17. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL; 18. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL; 19. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L; 20. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 21. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 22. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 23. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 20 L; 24. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 200 mL; 25. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 330 mL; 26. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 510 mL; 27. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L; 28. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 29. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 30. Marca Itabiral - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 31. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 20 L; 32. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 200 mL.- RIO BONITO/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 108/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.215/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.170/2022 - GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença n° 1036/2023 - Vencimento Indeterminado 848.085/2022 - FRANCISCO CANINDE DOS SANTOS-Registro de Licença n° 1037/2023 - Vencimento 28/01/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 293/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.530/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.394/2016-FROZZA MINERACAO EIRELI - AI N°107/2023 811.111/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1239/2023 811.110/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1238/2023 811.109/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1237/2023 810.340/2016-CASSIANO DALLA NORA MARTINS - AI N°414/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.455/2013-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°430/2023 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI- NOT Nº45499/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.766/2018-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°45735/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 95/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.625/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. 864.345/2018-GUIDONI BRASIL S/A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.059/2012-MINERACAO MATA AZUL S/A-ALVARÁ N°7595/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.012/2018-ARGO MINERADORA LTDA-Areia-Ponte Alta do Tocantins/TO Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 864.308/2018-BOLT MINERACAO LTDA-TABOCÃO/TO, RIO DOS BOIS/TO - Guia n° 539/2023-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:03 (três) anos MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 96/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.507/2021-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:C C A Mineração Geologia e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001-94- Alvará n°1333/2022 MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 207/2023 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 850.906/2023-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 850.903/2023-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 850.620/2022-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.153/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.243/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.152/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.242/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.151/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.241/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.150/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.240/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.149/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.239/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.148/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.691/2021 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023 851.020/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 4.637/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023