DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024 11

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MOSTRA NATALINA ENCANTOS DE NATAL DAS COMUNIDADES – SERTÃO ILUMINADO DE CRENÇAS, MAGIA E TRADIÇÕES NATALINA ”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, conforme processo administrativo nº NUP: 27001.004179/2023-15, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do presente termo. Mapp: 614 - EDITAL CICLO NATALINO PARA GRUPOS + MOSTRA REGIONAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CULTURA CEARENSE Ação: 11495 - PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios / Fundos PF:27040102120231 - XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATAL PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL – 2023. FISCAL Luis Torres de Melo Filho / CPF nº 054.212.313-48 / Matrícula nº 3000935-5

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de dezembro de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e THAIS DA CONCEIÇÃO DA SILVA - AGENTE CULTURAL .

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº277/2023 NUP: 27001.004181/2023-94 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A A GENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA.

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “NATAL DO SÍTIO CABECEIRAS ”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, conforme processo administrativo nº NUP: 27001.004181/2023-94, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do presente termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 280 - 27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho / CPF nº 054.212.313-48 / Matrícula nº 3000935-5

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de dezembro de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FRANCISCO DEMONTIÊR DOS SANTOS VIEIRA - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº279/2023

NUP: 27001004172202301

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA.

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “9ª FESTIVAL NATAL DE LUZ ARTE DE AMAR, conforme processo administrativo nº NUP: 27001004172202301, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do presente termo. Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE / Ação: 11495 - PROMOÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. / Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios / Fundos - PF:27040102120231 - XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATAL PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023. FISCAL Luis Torres de Melo Filho / CPF nº 054.212.313-48 / Matrícula nº 3000935-5

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de dezembro de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e GEORGE LOUIS PAIVA DE SÓSA - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº287/2023 NUP: 27001.004238/2023-55

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA.

Nome do agente cultural e C.P.F. DAVID LIMA DOS SANTOS CPF nº 060.881.593-40 / RG nº 20082566350 - SSPDS Endereço Completo Rua José Severino, 157, Canindé, Riacho São Francisco, Canindé/CE – CEP: 62.700-000 Conta Bancária Agência 0634 / Conta Corrente 12619-5 /Banco Bradesco Contato(s) [email protected] [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VII MOSTRA CANINDÉ NATAL DE LUZ 2023 – TERREIRO DAS TRADIÇÕES NATALINAS E DA DIVERSIDADE ”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, conforme processo administrativo nº NUP: 27001.004238/2023-55, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: