DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

08200003.06.181.343.20348.03.339039.1.75312000070.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 25, da Lei Federal nº8.666/93 CONTRATADA: AGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ N° 02.867.848/0001-48 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: declarada por MYLENA PAOLA CALVALCANTI DA SILVA - Diretora Administrativo Financeira – DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO: ratificada por MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº231/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº222/2023-DPR, em 17.12.2023: JOSÉ MIL TON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula nº10384, e JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Assistente Condutor, matrícula nº10078, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.01.2024 a 14.01.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.006,70 (dois mil seis reais e setenta centavos), e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.196,05 (dois mil cento e noventa e seis reais e cinco centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº232/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor que viajou em 17.12.2023, conforme Portaria Nº224/2023-DPR, JOSÉ ALOÍSIO LUZ JÚNIOR , Auxiliar Operacional, matrícula nº10037, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.01.2024 a 02.01.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 222,97 (duzentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 290,92 (duzentos e noventa reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº233/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram em 17.12.2023, conforme Portaria Nº224/2023-DPR, VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº10297, e ANDERSON PINTO ADÃO, Auxiliar Operacional, matrícula nº10401, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.01.2024 a 04.01.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 520,26 (quinhentos e vinte reais e vinte e seis centavos), e passagens terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 588,21 (quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº234/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº224/2023-DPR, em 17.12.2023: TARCÍSIO CIRINO DO NASCIMENTO, Assistente Operacional, matrícula nº10264, NELSON ANDRADE DA SILVA JÚNIOR, Auxiliar Operacional, matrícula nº10039, e FRANCISCO WASHINGTON LEITE DE FREITAS, Auxiliar Operacional, matrícula nº10029; e em 15.12.2023, SHEYLA MARIA SANTIAGO DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº10476, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.01.2024 a 13.01.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 12,5 (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.858,06 (mil oitocentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), e passagens terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.926,01 (mil novecentos e vinte e seis reais e um centavo) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº235/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº221/2023-DPR: em 11.12.2023, JOSÉ VANGLADSON CAVALCANTE FERREIRA, Assistente Condutor, matrícula nº10026; em 17.12.2023, JOSÉ JACINTO DE MELO DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº10082; em 20.12.2023, ALAN DAVID CHAVES ARAÚJO, Assistente Condutor, matrícula nº10479; e em 12.12.2023, CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES, Assistente Condutor, matrícula nº10412, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.01.2024 a 14.01.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.006,70 (dois mil seis reais e setenta centavos), e passagens terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.074,65 (dois mil setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°,