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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/01/2024 · pág. 10

DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº2003/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com guia de recolhimento 551-101/2023; conforme processo nº 06817310/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2003/2023-DIFIN DE 22 DE AGOSTO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR(R$)
ÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Azael Zalmon Camilo Alves Inspetor V 26/07/23 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66
Antônio Júnior Pereira de Abreu Escrivão V 26/07/23 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66
Paulo Roberto de Souza Inspetor V 26/07/23 Senador Pompeupara Acopiara 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - - 91,98

*** *** * PORTARIA Nº2004/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar** para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com guia de recolhimento 551-100/2023; conforme processo nº 06757253/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2004/2023-DIFIN DE 22 DE AGOSTO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD D
VALOR(R$)
IÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Azael Zalmon Camilo Alves Inspetor V 24/07/23 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66
Ringo de Holanda Gomes Inspetor V 24/07/23 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66
Paulo Roberto de Souza Inspetor V 24/07/23 Senador Pompeupara Acopiara 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - - 91,98

*** *** * PORTARIA Nº2017/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEIDIANE AURÉLIO LIMA , ocupante do cargo de Inspetora de Polícia Civil, lotada na Delegacia Regional de Crateús/CE, matrícula nº 301.2352-2, a viajar** para Fortaleza-CE, no dia 03 a 14/07/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso de Ações e Técnicas de Inteligência Policial Judiciária – CATI PJ; conforme processo nº 06290614/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhe onze diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 705,29 (Setecentos e cinco reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº2043/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA , ocupante do cargo de Delegado Geral da Polícia Civil, lotado no Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, matrícula nº 198.375-1-3, que viajou para Brasília/DF, no dia 30/08/2023, com a finalidade de participar do Lançamento do Projeto Piloto de Busca de Pessoas Desaparecidas; conforme processo nº 07544970/2023, meia diária no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), mais acréscimo de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) totalizando R$ 630,86 (seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe I do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº2045/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Acaraú, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 403-43/2023; conforme processo nº 06888064/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 29/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2045/2023-DIFIN DE 31 DE AGOSTO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR(R$)
ÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Domingos Sávio Santos de Oliveira Inspetor V 28/07/2023 Acaraú para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Ramon Alessandro Improta Barros Inspetor V 28/07/2023 Acaraúpara Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº2051/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Araripe, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 414-9/2023; conforme processo nº 07112833/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 29/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.