DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 082/2022/Cogerh, ora aditado. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo. XII – DATA: 27/12/2023. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Antonio Venicio Fernandes Rodrigues / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

CORRIGENDA

Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado n.º 220 – Série 3 – Ano XV – Pág. 53, do dia 24 de novembro de 2023, referente ao PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022/COGERH CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CONTRATADA: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. ONDE SE LÊ : “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2022/COGERH”. LEIA-SE : “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022/COGERH”. ONDE SE LÊ : “DA VIGÊNCIA: 19/11/2023 A 07/01/2024”. LEIA-SE : “DA VIGÊNCIA: 19/11/2023 A 17/01/2024”. ASJUR: 27/12/2023. Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.028367/2023-41, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA LINDOMAR PESSOA SILVA , matrícula 4918117, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin / HIAS, a partir de 01 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.020758/202317, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSEMBERG REBOUCAS DE MOURA , matrícula 30006542, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotado no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 09 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.035915/202399, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) NISKIER RODRIGUES RIBEIRO , matrícula 30014928, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotado no Centro de Diabetes e Hipertensão / CIDH, a partir de 26 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.024769/202376, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EMILA CRISTINA CARVALHO ROCHA CAMINHA , matrícula 30003837, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Serviço Especializado em Saúde - SES), lotado no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 05 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.038894/202363, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) AMANDA MENDES GONCALVES DE OLIVEIRA , matrícula 30005635, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Atividades Técnico Administrativo da Saúde - ADS), lotado no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 06 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº1696/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03217037/2023 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 70% (SETENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, à servidora SANDRA COSTA LIMA** , matrícula nº 496001-1-9, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Grupo ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, com atividades de plantão na Emergência do Setor de Serviço Social, a partir de 27 de março de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,30 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1758/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 12059366/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei n° 12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora SIMONE MONTEIRO SILVA LIMA , matrícula n° 492318-1-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a formação em Especialização Lato Sensu em Saúde do Adulto Hospitalar, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar, com vigência a partir de 22 de dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1951/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SUÍTE nº 24001.010686/2023-08, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº. 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº. 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº. 17.181, de 23 de março de 2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE: EXCLUIR da Portaria nº268/2021 de 05