DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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CIAL VALFARMA LTDA: ITEM: 2; 373649 - GLIMEPIRIDA, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 23.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1481; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231077; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA CEOXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/23199

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A, OPEM REPRESENTACAO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTR.LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231586, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06000330/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 5: 373582 - METOTREXATO, 2,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.552; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9200; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM 4: 1038448 - METILFENIDATO CLORIDRATO, CAPSULA COM MICROGRANULOS DE LIBERACAO MODIFICADA, 40MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5600; OPEM REPRESENTACAO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTR.LTDA: ITEM 10: 469874 - TOBRAMICINA, 300MG/5ML, SOLUCAO PARA INALACAO, AMPOLA 5ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9.408; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231586; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Rôgean Costa Luna ORIENTADOR DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1199/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório (Placas prontas de Meios de Cultura e tiras de plástico) , com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20221026 e seus anexos e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.093.609,70 (um milhão, noventa e três mil, seiscentos e nove reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1. 600.9200000.1.3.01 e 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e FÁTIMA MARIA GERALDO GOMES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1207/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20221699 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.630,500,00 (seis milhões, seiscentos e trinta mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.920 0000.1 .30; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Lucas Persona de Almeida. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1244/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Utensílios de Limpeza , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 20220020/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.180,72 (cinco mil, cento e oitenta reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.3390 30.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 18/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ALYSON DA SILVA VIEIRA; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1246/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de material médico (agulha transeptal) , para atender ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, - contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$229.932,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA:21/12/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E GISNALDO CAVALCANTE PRADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1304/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de Órteses e Próteses , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$109.893,60(cento e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - 1137 .24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e Tibério Cavalcante Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO